Programa da <i>troika</i>

Riscos de incumprimento do défice “são hoje maiores”, diz Passos Coelho

Governo português comprometeu-se com um défice de 4,5% em 2012
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Governo português comprometeu-se com um défice de 4,5% em 2012 Foto: Daniel Rocha

Depois de o FMI avisar que os riscos ao cumprimento das metas orçamentais aumentaram, o primeiro-ministro veio hoje admitir que Portugal enfrenta agora maiores riscos, mas garantiu que o Governo não se afasta do caminho que traçou.

Pedro Passos Coelho deu razão ao porta-voz da instituição, Gerry Rice, que ontem alertou para o facto de as metas acordadas com a troika poderem estar em causa. “O porta-voz do FMI não disse nada que nós já não tivéssemos dito. As nossas metas mantêm-se, mas os riscos são hoje maiores”, reagiu o primeiro-ministro, acrescentando: “As pessoas sabem que o Governo decidiu um caminho e não se afasta dele na medida em que isso protege os interesses dos portugueses”.

O Governo português comprometeu-se com um défice de 4,5% do PIB este ano, objectivo que se tornou mais incerto por causa do impacto que a recessão e o desemprego estão a ter sobre as receitas fiscais e as contas da Segurança Social.

Para o chefe do Governo, os riscos decorrem da procura externa ser menos favorável que em 2011, afectando as exportações, e à subida do desemprego. “Os riscos têm de ser olhados pelo Governo como um desafio que precisa de ser ultrapassado e não como uma espécie de derrota ou conformismo, como se não se pudesse ainda alterar o desempenho daqui para a frente”, acrescentou.

Para 2013, o cenário orçamental tornou-se também mais incerto, depois de o Tribunal Constitucional ter declarado que a suspensão dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas é inconstitucional, o que vai obrigar o executivo a procurar alternativas.

Na próxima semana, é conhecido o quarto relatório sobre o cumprimento do programa da troika, que poderá já vir desactualizado em relação a estes temas. Os últimos acontecimentos na frente orçamental serão, por isso, centrais na quinta avaliação do FMI, do BCE e da Comissão Europeia, que se inicia no final de Agosto.