Declarações de Olli Rehn

Comissão Europeia dá mais um ano à Espanha para corrigir o défice

Ollie Rehn
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Ollie Rehn Foto: John Thys/AFP

A Comissão Europeia garantiu nesta quarta-feira que dará mais um ano à Espanha, até 2014, para corrigir o défice orçamental para menos de 3% do PIB, desde que o Governo apresente um orçamento rigoroso nos próximos dois anos e controle efectivamente as despesas das regiões.

Este alargamento do prazo face à data inicialmente prevista de 2013 foi avançado por Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros na avaliação da situação económica dos 27 países da União Europeia (UE).

Madrid, que registou um défice de 8,9% do PIB no ano passado, em vez dos 6% previstos, estava sob a obrigação de atingir os 3% do PIB em 2013, uma meta impossível de atingir sobretudo à luz das actuais dificuldades do Governo para assegurar a recapitalização dos bancos em crise.

“Estamos prontos para considerar uma extensão da redução do défice desde que a Espanha apresente um plano orçamental convincente para 2013 e 2014 e controle de forma efectiva as despesas excessivas das regiões autónomas e outras entidades subnacionais”, afirmou Rehn em conferência de imprensa.

Segundo explicou, esta extensão está “plenamente em linha” com o pacto de estabilidade e crescimento do euro (PEC), que estabelece as regras europeias de disciplina orçamental e que prevê uma flexibilização das metas de redução do défice em caso de deterioração da conjuntura económica.

Rehn precisou que, no caso da Espanha, tem sentido aplicar esta flexibilização porque, se as previsões de crescimento económico se tivessem materializado, o país teria atingido os objectivos fixados para o défice estrutural. O que significa que o não cumprimento dos objectivos se deve às condições macro-económicas e não à falta de “rectidão orçamental”, sublinhou.

O comissário excluiu em contrapartida, expressamente, uma flexibilização das metas no caso de Portugal, Grécia e Irlanda.

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