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Peso dos impostos cobrados em Portugal em 2010 abaixo da média europeia

Receitas arrecadadas pelo Estado com impostos pesavam 31,5% no PIB em 2010
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Receitas arrecadadas pelo Estado com impostos pesavam 31,5% no PIB em 2010 dr

Há dois anos os impostos implícitos sobre o trabalho pesavam 23,4%, quando nos 27 Estados-membros a média ultrapassa os 33%.

O peso médio dos impostos sobre o rendimento laboral e o consumo em Portugal estão abaixo da média europeia, revela um estudo do Eurostat divulgado hoje. Em 2010 os impostos implícitos sobre o trabalho pesavam 23,4%, quando nos 27 Estados-membros a média ultrapassa os 33%. Na zona euro, o peso da carga fiscal laboral é de 34%.

É em Itália que o peso médio sobre o rendimento do trabalho é mais elevado (42,6%), seguida da Bélgica (42,5%), França (41%) e Áustria (40,5%). Do lado oposto está Malta (21,7%) ou a Irlanda (26,1%).

De acordo com o documento, a taxa média do imposto implícito sobre o consumo em Portugal é de 17,4%, valor abaixo da média da UE a 27 (21,3%). Já na zona euro, o peso médio da carga fiscal sobre o consumo é de 20,7%.

A maior fonte de receitas fiscais na União Europeia vem da carga fiscal sobre o rendimento do trabalho, que representa quase metade do total das receitas, seguido dos impostos sobre o consumo (pesam um terço). Em Portugal, as receitas arrecadadas pelo Estado com impostos pesavam, em 2010, 31,5% no PIB, abaixo da média europeia que se situa nos 38,4% (38,9% na zona euro).

Apesar de as taxas implícitas portuguesas estarem abaixo da média europeia em 2010 ao nível do consumo e do trabalho, as taxas nominais praticadas no IVA e no IRS este ano são superiores em Portugal às verificadas no resto da Europa.

No IRS, a taxa máxima é de 49% em Portugal, quando a média dos 27 Estados-membros é de 38,1%. É na Suécia que o imposto sobre o rendimento no escalão mais levado atinge uma percentagem mais alta (56,6%). No lado oposto está a Bulgária onde o trabalho tem uma taxa máxima de 10%. Ao nível de Portugal está a Grécia e a Finlândia, onde o escalão mais elevado também chega aos 49%.

Quanto às taxas de imposto máximas cobrados às empresas, Portugal também ultrapassa a média europeia e dos países da zona euro. Aliás, Portugal é o terceiro país da UE onde a taxa máxima é a mais elevada (31,5%), depois da Bélgica (34%) e França, onde chega aos 36%. Espanha e Grécia também apresentam os níveis mais altos (30%) face aos 27 Estados-membros. Em termos médios, na UE é a média situa-se nos 23,5%. Nos países da moeda única ultrapassa os 26%.

A mesma tendência verifica-se na carga fiscal sobre o consumo. A taxa normal do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é de 23% (igual na Irlanda, Grécia, Polónia e Finlândia) e está acima dos 21% médios da UE. Na zona euro a carga fiscal sobre o consumo é, em média, 20%. O Chipre tem a taxa máxima sobre o consumo mais baixa da Europa (17%), seguido de Espanha e Malta (ambas com 18%).

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