Torne-se perito

Administradores hospitalares ligados ao PS substituídos por gestores do PSD e CDS

"Os partidos exercem uma pressão enorme. São uma trituradora", diz António Serrano, do PS
Foto
"Os partidos exercem uma pressão enorme. São uma trituradora", diz António Serrano, do PS Rui Gaudêncio

A história repete-se. Em algumas das mais recentes nomeações para conselhos de administração de centros hospitalares voltou a acontecer a tradicional dança de cadeiras, apesar das recomendações da troika: saíram gestores do PS, entraram gestores com ligações ao PSD e ao CDS. E, noutras nomeações ainda em preparação, fervilham as movimentações partidárias para a escolha de militantes ou simpatizantes dos partidos no poder.

O memorando de entendimento assinado com a troika refere expressamente que os presidentes e membros das administrações hospitalares "deverão ser, por lei, pessoas de reconhecido mérito na saúde, gestão e administração hospitalar" - uma medida a aplicar já no quarto trimestre deste ano. A assessoria do Ministério da Saúde defende, porém, que a obrigatoriedade de concursos para novos dirigentes apenas se aplica "nos casos dos institutos públicos e das direcções-gerais", ou seja, na administração directa do Estado. E alega que os hospitais EPE (entidades públicas empresariais) "não têm o mesmo estatuto" e a escolha fica nas mãos dos accionistas - que são os ministérios da Saúde e das Finanças.

"Os partidos exercem uma pressão enorme. São uma trituradora. Por muito boa vontade que o ministro da Saúde tenha, e ele é um homem sério, impõe barreiras, é difícil resistir à pressão. São logo duas distritais [PSD e CDS a pressionar]", comenta o coordenador do PS para a saúde, António Serrano.

Até à data, houve duas reconduções de conselhos de administração - foi o que aconteceu no Centro Hospitalar de S. João (que integra os hospitais de S. João, no Porto, e o de Valongo) e no Centro Hospitalar Leiria-Pombal. Já no Centro Hospitalar do Porto (Hospital de Santo António, Maria Pia e Maternidade Júlio Dinis), regressou à presidência da administração (onde esteve entre 2002 e 2009) Fernando Sollari Alegro (CDS), que se tinha retirado a seu pedido por motivos de saúde. Mas esta nomeação não tem sido posta em causa.

O que já gerou controvérsia foi o regresso ao Hospital de Viseu (agora Centro Hospitalar Viseu-Tondela) de Ermida Rebelo, que é militante do PSD e tinha dirigido a unidade nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes. Com ele foi nomeado Rui Melo, dirigente do PSD de Viseu. As escolhas foram de imediato criticadas pelo vice-presidente da bancada parlamentar do CDS, Hélder Amaral, que disse, citado pelo Diário de Notícias, não estar "disponível para pedir sacrifícios aos portugueses e depois patrocinar o amiguismo da pior espécie que julgava ser uma prática do passado". "É caricato", lamenta António Serrano.

De igual forma a escolha de três dos cinco gestores do novo Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo (Tomar, Abrantes e Torres Novas) motivou acesas críticas. Os novos gestores - Joaquim Esperancinha, António Lérias e João Lourenço - tinham dirigido o centro hospitalar durante o Governo PSD/CDS, regressando depois para uma empresa de tubos de plástico com sede no Cartaxo, de onde tinham saído. O primeiro é licenciado em Engenharia Electrotécnica, o segundo, em Organização e Gestão de Empresas, e o terceiro tem um MBA em Gestão de Empresas.

Entretanto, para presidir à administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira foi convidado o médico Miguel Castelo Branco (do CDS), que ocupara o cargo entre 2002 e 2006. Vem substituir João Casteleiro, do PS.

"Era tempo e altura de assegurar transparência, criando mecanismos de supervisão para estas situações, eventualmente com acompanhamento do Parlamento. O Governo devia ser mais actuante nesta matéria e vai a tempo porque ainda há muitas nomeações para fazer", afirma António Serrano. "O Governo tem feito um discurso em torno da sua isenção [nas nomeações] para os lugares de topo. Estando a lei [de nomeações por concurso na Função Pública] aprovada, dizer que esta se aplica apenas à administração directa do Estado é uma verdadeira falácia", defende o deputado do BE, João Semedo.

Nomes agitam Aveiro e Coimbra

Do diploma que criou os últimos centros hospitalares, em gestão corrente há um ano, o ministério liderado por Paulo Macedo tem ainda que nomear os conselhos de administração de Coimbra e de Aveiro. E também aqui se multiplicam já as movimentações partidárias para a escolha dos novos gestores. Em Aveiro, após um primeiro convite a um médico de Coimbra (do PSD) - escolha que terá sido chumbada pelas distritais do PSD e do CDS -, fala-se agora em outro militante social-democrata que já passou pelo hospital de Aveiro entre 2002 e 2005, Álvaro Castro, e ainda de Capão Filipe (do CDS).

Em 2005, o hospital apresentou um resultado negativo superior a 6,5 milhões de euros. Em Coimbra, tem sido dada como provável a escolha de José Martins Nunes, antigo secretário de Estado da Saúde num governo PSD, para presidente da administração do centro hospitalar, depois de, algumas semanas antes, ter sido indicado o nome do professor universitário Fernando Guerra (PSD).