“BCE é a única instituição com capacidade para aplacar” a especulação

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Alex Grimm/Reuters
O BCE, ao contrário do que disse recentemente o seu presidente, terá de se assumir como "prestamista de última instância" para evitar uma ruptura da zona euro?

Face à insuficiência de financiamento do FEEF para "resgatar" o estado italiano, o BCE é a única instituição com capacidade para aplacar a especulação financeira e reduzir as taxas de juro cobradas aos países periféricos. Para isso, terá que comprar, de forma ilimitada, dívida pública periférica, actuando como "


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" e monetarizando, de facto, a dívida pública.

Que tipo de acções poderão vir a ser tomadas? Compra em larga escala e sem esterilização de obrigações no mercado secundário? Entrega de liquidez aos bancos gregos sem exigência de colaterais? Cedência de liquidez ao FEEF como se de um banco se tratasse?

Estes diferentes cenários são analisados no mais recente relatório do Research on Money and Finance: "Breaking up? A route out of the eurozone crisis". Desde meados de 2010, o BCE tem adquirido dívida soberana nos mercados secundários, totalizando 160 mil milhões de euros até Setembro deste ano.


No entanto, este programa é limitado, na medida em que estas operações têm que ser "esterilizadas" – a liquidez criada pela compra de dívida é obrigatoriamente compensada por depósitos a termo fixo oferecidos pelo BCE a taxas de juro acima das praticadas no mercado. Assim, o BCE consegue controlar a massa monetária na zona euro, variável que, na sua óptica monetarista, determina a inflação, cujo controlo está estatutariamente inscrito como o principal objectivo da sua actuação (em detrimento do crescimento económico e da estabilidade financeira).


A compra ilimitada de dívida apresenta-se como única maneira de resolver a actual turbulência. No entanto, existem alguns constrangimentos a este tipo de actuação. O primeiro, já assinalado, é legal e diz respeito aos seus estatutos. Embora seja muito discutível que tal programa tivesse efeitos inflacionistas - sobretudo num período recessivo em que os bancos receiam conceder crédito ao outros bancos e ao resto da economia -, a obsessão coma inflação do BCE teria de ser revertida radicalmente. O segundo problema é político. Embora o BCE seja independente do poder político, é notório que a sua actuação é profundamente influenciada pelos ditames alemães. Tal nova política teria que ter a "luz verde" de um poder político alemão obcecado com a importância de deter uma moeda forte, aceite como reserva internacional. O terceiro problema está na concepção deficiente do BCE enquanto banco central sem um Estado e um orçamento que garantam as suas
operações. Este tipo de operações implicaria um crescimento exponencial do seu balanço, o que, por sua vez, implicaria uma recapitalização feita pelos Estados da zona euro. Por outro lado, o "default" de Estados insolventes como o grego e, provavelmente, o português, implicariam a absorção de perdas por parte do BCE. Sem um orçamento federal, seriam os estados nacionais a contribuir, novamente, para a recapitalização do BCE.
Resumindo, o BCE serviria de instrumento de transferências orçamentais, mais ou menos escondidas, entre Estados da zona euro, um papel que o centro não parece estar disposto a assumir.

Quanto à cedência de liquidez à banca sem necessidade de colateral ou à garantia do FEEF, os problemas acima mencionados seriam repetidos. O risco de falência da banca seria transferido dos Estados nacionais (como acontece hoje) para uma instância europeia sem recursos próprios. O Estado alemão estaria na prática a garantir a banca grega.

Até agora, o BCE tem mostrado uma forte reticência em assumir este papel. Em especial, do lado da Alemanha há uma oposição clara. É uma posição inalterável?

Não é inalterável. Os custos da desagregação da zona euro são elevados para o sistema financeiro alemão. Contudo, não subestimo as dinâmicas político-económicas míopes com resultados imprevisíveis. A história está cheia delas.