Portugal parte hoje para mais uma emissão de títulos de dívida pública com as taxas de juro praticadas nos mercados colocadas ao nível mais alto desde a criação do euro.

O dia de ontem voltou a ser de forte pressão sobre os três países mais afectados pela crise da dívida soberana na Europa - Grécia, Irlanda e Portugal. Em todos eles, as taxas de juro da dívida pública atingiram novos máximos. E no caso de Portugal, os investidores deram claros sinais de estar cada vez mais a temer um cenário de incumprimento do Estado face aos seus credores no médio prazo.

É que ontem, pela primeira vez desde o início da crise, as taxas de juro dos títulos de dívida a cinco anos estiveram a níveis superiores aos títulos com prazo de dez anos. De acordo com a Reuters, no final da sessão de ontem, as obrigações a cinco anos utrapassavam os 7,7 por cento, enquanto no prazo mais elevado, apesar de também se ter atingido um novo máximo desde a criação do euro, essa barreira ainda não tinha sido quebrada.

Este tipo de inversão da curva das obrigações portuguesas constitui uma má notícia para Portugal. Basta lembrar que foi isto que aconteceu à Grécia no momento imediatamente anterior ao seu pedido de ajuda externa durante o ano passado.

O que significa é que os investidores começam a recear um cenário de incumprimento por parte do Estado português, não a longo prazo, mas a médio prazo. Nos prazos ainda mais curtos, as taxas de juro praticadas ainda são mais curtas, mas registaram nos últimos dias subidas muito fortes. Os títulos de dívida a dois anos subiram ontem até aos 6,3 por cento.

Este aumento da pressão sobre Portugal - e que também se sentiu de forma clara nos dois países que já tiveram de recorrer a ajuda externa - acontece nas vésperas de uma cimeira extraordinária dos líderes dos países da zona euro, agendada para acertar uma solução mais eficaz para a crise. São os receios relativamente a um eventual fracasso deste encontro ou à tomada de decisões que possam prejudicar os credores dos Estados em dificuldades que podem estar a conduzir à nova escalada dos juros.

As agências de rating continuam a baixar as classificações atribuídas aos países em dificuldades ou a ameaçar fazê-lo. Na segunda-feira, foi a Moody"s que baixou em três níveis o rating da Grécia. Na semana passada, a Standard & Poor"s tornou claro que se prepara para baixar a nota atribuída a Portugal. Uma das preocupações destas agências é que das cimeiras europeias de Março venha a sair um mecanismo de ajuda (que substituirá o actual fundo em 2013) que preveja a possibilidade de reestruturações de dívida que prejudiquem os detentores dos títulos de dívida.

Assim, mesmo que haja acordo entre os líderes europeus e sejam tomadas decisões importantes nas cimeiras, um cenário de "protesto" por parte dos mercados não pode ser colocado de parte. E é isto que, nesta fase (e provavelmente até ao final desta semana), está a explicar a actual subida de taxas.

Ao contrário da Irlanda e da Grécia, que já contam com o dinheiro emprestado pelo fundo europeu e pelo FMI, para Portugal, um dos problemas é que tudo isto está a acontecer ao mesmo tempo que são pedidos novos financiamentos ao mercado.

Hoje, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) tem programada uma emissão de obrigações de tesouro, com um montante que se poderá situar entre os 750 e os 1000 milhões de euros. O prazo é de cerca de dois anos e meio, já que a amortização da série será feita em Setembro de 2011.

A subida registada nos últimos dias nas taxas de juro no mercado secundário podem prejudicar seriamente esta emissão, que poderá voltar a ser feita com custos bastante elevados para o Estado português. Ainda, a prioridade do Governo continua a ser a de garantir que, mesmo com taxas elevadas, continua a haver procura para os títulos de dívida nacional. Para isso, Portugal tem contado com a ajuda de investidores que antes da crise não costumavam estar presentes nestes leilões, como é o caso dos fundos soberanos chineses ou brasileiros.