O Banco de Portugal (BdP) ordenou ao BCP que reduzisse a excessiva concentração de risco de crédito que possuía, directa e indirectamente, em Manuel Fino, um dos seus accionistas de referência que controla a Soares da Costa.

Nas contas de 2007, o BCP reflectiu esta situação para acautelar a possibilidade de Fino não conseguir honrar na íntrega os compromissos com a instituição, devido à desvalorização das garantidas dadas. Idêntico alerta tinha sido feito anos antes em relação à Teixeira Duarte.

Os empréstimos concedidos a Manuel Fino estavam caucionados por títulos (uma parte substancial do próprio BCP), cujas cotações entretanto se deterioraram. Deste modo, as garantias entregues deixaram de ser suficientes para cobrir os riscos associados aos créditos. Assim, na sua avaliação periódica às contas dos bancos, de natureza prudencial, a autoridade de supervisão liderada por Vítor Constâncio considerou que o BCP estava demasiadamente exposto ao risco de crédito de Manuel Fino e que havia possibilidade de incumprimento por parte do seu cliente, que é, em simultâneo, um grande accionista do banco, onde possui cerca de dois por cento do capital.

No quadro da sua acção, o BdP terá acordado um calendário de regularização da situação, de modo a que Fino reduza o seu endividamento no BCP. Em causa não está qualquer ilegalidade cometida pelo empresário, ou pelo banco, mas antes uma situação que não está de acordo com as regras prudenciais - ou seja, o banco tem a expectativa de que, dada evolução do mercado, o cliente não tem condições para pagar a totalidade da sua dívida nos prazos acordados. O aumento de capital tem como efeito automático aumentar o limite de exposição ao risco de cada cliente.

Já antes, o supervisor tinha alertado o BCP para situações semelhantes, neste caso envolvendo a Teixeira Duarte, que, para além de cliente, é também um grande accionista.

A análise da supervisão tem não só em conta eventuais financiamentos recebidos directamente por Fino, mas também os que foram contratualizados pelas empresas de que é accionista, já que, em última instância, cabe a Fino responder pelo seu passivo.

O empresário assumiu uma posição qualificada no BCP no quadro da luta de poder que se travou entre Jardim Gonçalves e Paulo Teixeira Pinto. Depois de durante muitos anos ter sido considerado um homem de confiança de Jardim, surgiu alinhado com o seu sucessor.

Contactado para explicar o resultado e a consequência da sua acção de fiscalização ao BCP, em especial a Manuel Fino, o BdP optou pela reserva: "Não há comentários." Do mesmo modo, o BCP afirmou que não comenta "relações com clientes" e notou "que está sujeito ao sigilo profissional". Sobre a intervenção do BdP nada esclareceu. E Manuel Fino não estava ontem disponível para falar.

Na conferência de imprensa de apresentação dos resultados de 2007, Carlos Santos Ferreira, o novo CEO do BCP, inquirido pelos jornalistas sobre a razão do aumento das imparidades de crédito em 2007, que dispararam 140 milhões de euros (de 119,9 milhões de euros em 2006, para 260,2 milhões de euros em 2007), disse: "As imparidades de crédito estão relacionadas com clientes." E, questionado sobre se envolveria grandes accionistas, disse: "Admito que possa haver alguns accionistas."

Uma parte significativa dos acréscimos das imparidades está relacionado com os empréstimos concedidos a Fino. Perante este cenário Fino pode optar por várias soluções: transferir o financiamento (ou parte dele) para outro banco; reduzir o crédito; actualizar as garantias.

Manuel Fino, maior accionista da Soares da Costa, está a disputar o controlo da Cimpor a Pedro Teixeira Duarte. É neste contexto que tem investido na cimenteira, onde já possui cerca de 20 por cento do capital. A Cimpor é presidida por Pedro Teixeira Duarte, que, tal como Fino, é também accionista de referência do BCP. Ambos têm assento nos órgãos sociais do banco.