Investigações sobre pedofilia

António Costa falou de Pedroso no caso Casa Pia uma semana antes de ele ser detido

Actual director nacional da PSP disse no DIAP que o então líder parlamentar do PS, no decurso de um jantar, fez referências aos companheiros de partido no caso Casa Pia
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Actual director nacional da PSP disse no DIAP que o então líder parlamentar do PS, no decurso de um jantar, fez referências aos companheiros de partido no caso Casa Pia Daniel Rocha/PÚBLICO (arquivo)

António Costa, ministro da Administração Interna, sabia, uma semana antes da detenção de Paulo Pedroso, por alegados actos de pedofilia (no âmbito do processo Casa Pia), que este e Ferro Rodrigues, seus camaradas no Partido Socialista, se encontravam referenciados pelas autoridades. Esta é a conclusão que resulta do depoimento, feito a 14 de Julho de 2003, pelo então director da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária (PJ), Orlando Romano, que na altura jantou acompanhado do governante, então líder da bancada parlamentar do PS, e ainda do à época director nacional da PJ, Luís Bonina.

O então director da DCCB - na tutela do Ministério da Justiça, a que António Costa já presidira - e actual director nacional da PSP - polícia tutelada pelo Ministério da Administração Interna cujo actual ministro é António Costa - foi chamado a prestar declarações na 2ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), na tarde de 14 de Julho de 2003. Orlando Romano, de acordo com o auto de inquirição a que o PÚBLICO teve acesso, começa por dizer que, em Maio desse ano, numa data que oscila entre os dias 13 e 15, jantou, como fazia diversas vezes, com António Costa e o director da PJ, Luís Bonina.

O auto de inquirição, presidido pelo magistrado João Guerra, titular do processo Casa Pia, refere, citando Orlando Romano, que a conversa dos três intervenientes, sendo de "circunstância e desorganizada, sem obedecer a qualquer temática" foi parar, a determinada altura e por iniciativa de António Costa, ao alegado envolvimento de figuras do PS no caso Casa Pia. "O dr. António Costa começou a dizer que o dr. Paulo Pedroso e o dr. Ferro Rodrigues se encontravam referidos no processo sobre pedofilia na Casa Pia de Lisboa e que tais referências eram mais consistentes relativamente ao dr. Paulo Pedroso do que as relativas ao dr. Ferro Rodrigues, as quais seriam mais supérfluas", conforme consta do documento do DIAP.

O actual director nacional da PSP refere ainda que, até aquela data, nunca havia tomado conhecimento dos factos, ficando a saber dos mesmos através de António Costa.

Orlando Romano diz no auto de inquirição que as declarações de Costa foram por si escutadas, tal como por Bonina, como "meros auditores e sem qualquer conhecimento do que se passasse quer no processo, quer na realidade".

Alusões a Moita Flores

O procurador do Ministério Público que inquiriu Orlando Romano conduziu ainda o interrogatório para outro ponto quente, aquele que, na época, sugeria que alguém ligado às investigações do caso Casa Pia estaria a passar informações para a imprensa, através do colunista Moita Flores, ex-inspector da Polícia Judiciária e actual presidente da Câmara Municipal de Santarém.

Orlando Romano disse então ao pocurador João Guerra saber quem eram os inspectores da PJ rersponsáveis pelas investigações em curso (a coordenadora Rosa Mota e o inspector Dias André). Sobre a primeira disse conhecê-la, enquanto em relação segundo afirmou que só o conhecia de nome. Sobre uma eventual relação de amizade entre Dias André e Moita Flores, que anteriormente haviam trabalhado na Directoria de Lisboa da PJ, não adiantou, por não saber, se a mesma era ou não de proximidade.

"Perguntado se Moita Flores poderia influenciar o inspector Dias André, disse que desconhece a capacidade do inspector Dias André se deixar influenciar porque não conhece bem a pessoa. No entanto, quanto a Moita Flores, disse ter a pior opinião possível e ser capaz de tudo, sendo certo que não tem conhecimento do que ele possa ou não saber sobre este caso concreto [investigações sobre pedofilia na Casa Pia]", conforme consta ainda do depoimento de Orlando Romano no NUIPC 1718/02.9JDLSB (o número dado ao processo).

O PÚBLICO desconhece se o procedimento do DIAP em relação a Orlando Romano foi ou não tomado com Luís Bonina, o outro interveniente no jantar onde António Costa, uma semana antes de Paulo Pedroso ter sido detido, falou de referências a este e a Ferro Rodrigues no processo Casa Pia.

As diligências efectuadas pelo DIAP, ao inquirir responsáveis policiais que lidavam de perto com António Costa, visavam, entre outras, apurar se existiam ou não pressões para que o suposto envolvimento de dirigentes do PS no caso Casa Pia fosse abafado judicialmente. Paulo Pedroso, que seria detido uma semana após o jantar de Costa com Romano e Bonina, esteve preso preventivamente durante seis meses, acabando por ser libertado e posteriormente não ter sido acusado no âmbito do processo cujo julgamento ainda hoje prossegue.