O Governo contabilizou em quase 500 milhões de euros a estimativa de danos e necessidades para enfrentar as consequências deixadas pelos incêndios na zona de Pedrógão Grande. Serão necessários 193 milhões de euros para dar resposta imediata às situações de emergência encontradas no terreno, e vão ser disponibilizados mais 303 milhões de euros para avançar com medidas de prevenção e de relançamento da economia, promovendo, segundo o ministro Pedro Marques, iniciativas que promovam a diversidade económica, “para sectores com mais valor acrescentado e menos dependente da floresta”.

O balanço dos prejuízos e respectivo anúncio de medidas a adoptar foi feito esta segunda-feira em Figueiró dos Vinhos, depois de uma reunião com os autarcas dos sete municípios afectados, e na presença da presidente da Comissão de Coordenação da Zona Centro, que foi quem coordenou este trabalho de levantamento e diagnóstico.

De acordo com o relatório divulgado, os danos imediatos exigem uma resposta de emergência com um valor de 193 milhões de euros. Em causa estão 481 habitações afectadas, que sofreram danos totais ou parciais, e das quais 169 se referem a casas de primeira habitação, e quase 46 mil hectares de área ardida, sendo que 43.201 correspondem a floresta, matos e pastagem.

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De acordo com o ministro do Planeamento, o Estado dará resposta a todas estas situações, assim que se confirme que não há seguros a activar. “Deve ficar bem claro que as respostas serão imediatas quando os seguros não puderem ser accionados. A utilização de seguros terá sempre prevalência”, alertou o ministro.

No caso das habitações o valor estimado em danos e prejuízos corresponde a 27,6 milhões de euros. O relatório do Governo identifica prejuízos ainda os de segunda habitação (205) e as habitações devolutas (117), tendo o ministro Pedro Marques referido que serão abertas linhas de crédito especiais, com taxas de juro e com maturidades alargadas para que possam avançar a reconstrução nos casos identificados como não prioritários.

No que respeita aos prejuízos causados pelos incêndios florestais para os sete concelhos, e conforme o levantamento efectuado pelo Instituto de Conservação da Natureza, o valor necessário para reparar os danos em maquinaria e equipamento privado, perda de material lenhoso e medidas de estabilização de emergência é de 84 milhões  de euros.

Relativamente à actividade empresarial, o relatório aponta para danos em 49 empresas de quatro concelhos (Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Góis) e que afectaram em maior ou menor grau 374 trabalhadores. Destes há 51 que ficaram sem posto de trabalho, e que verão a sua situação acompanhada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Leiria. O volume de prejuízos apurados atinge os 27,5 milhões de euros, aos quais que se deve somar os que foram contabilizados pelo Turismo de Portugal, de mais 3,6 milhões de euros, e que têm em conta os danos em unidades de alojamento local e em alguns trilhos e percursos, sobretudo nas Aldeias do Xisto.

Os prejuízos na agricultura ficaram contabilizados em 19,43 milhões de euros, os das infra-estruturas e equipamentos municipais totalizam 21,7 milhões de euros e os da rede viária nacional (cujos custos serão suportados pela Infra-estruturas de Portugal e pela Ascendi, a concessionária do Pinhal Interior) ultrapassam os 2,5 milhões de euros. Para finalizar a contabilidade dos prejuízos resta apontar os 4,5 milhões de euros que foram necessários para a mobilização de meios de combate a este incêndio.

Como serão pagos estes prejuízos?

O Governo deixou bem claro onde pretende ir buscar financiamento para reparar todos estes danos. No caso das habitações particulares, serão verbas do Orçamento de Estado e das muitas linhas de solidariedade que entretanto foram criadas que servirão para dar resposta nos casos da primeira habitação. Nos outros casos, de segunda habitação e devolutas, terá de haver recurso a linhas de crédito criadas para o efeito.

Os prejuízos na floresta, na agricultura e restantes actividades económicas deverão ser ressarcidos com recurso aos fundos comunitários. O ministro Pedro Marques anunciou a disponibilidade da Comissão Europeia em fazer uma reprogramação especial para o *Programa Operacional do Centro, para fazer face a estes novos investimentos. “Em termos empresariais só estavam previstos os apoios a candidaturas na área da inovação. Isso tem de ser alterado, e Bruxelas já mostrou abertura para isso”, explicou o ministro.

É também com recurso aos fundos comunitários, e às linhas especiais de financiamento conseguidas junto do Plano Juncker ou do banco Europeu de Investimento, que o Governo pretende financiar as medidas especiais de relançamento da economia, e que estão contabilizadas em 303 milhões de euros. Serão lançados novos concursos no âmbito do Portugal 2020 no valor de 70 milhões de euros para diversificar a actividade económica e deixar estes concelhos menos dependentes da floresta. O apoio ao investimento empresarial de inovação produtiva nos concelhos afectados pode chegar aos 70 milhões de euros. E haverá ainda outros concursos destinados a apoiar investimento produtivo e a medidas de criação de empresas e emprego de 30 milhões de euros.  

No que diz respeito a empresas de turismo, e mais concretamente, na reparação de danos na imagem externa da região Centro, será ao Turismo de Portugal quem competirá dinamizar acções de relançamento da região, prevendo-se um investimento de 25 milhões de euros.

As medidas de prevenção e gestão de riscos contra incêndios, nomeadamente videovigilância florestal aviso às populações e georreferenciação de meios e aquisição de viaturas, está orçada em 20 milhões de euros.

O incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de Junho, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos, e só foi dado como extinto uma semana depois.