O primeiro-ministro aceitou, entre elogios, o recuo de José Júlio Pereira Gomes quanto ao convite para assumir o cargo de secretário-geral dos Serviços de Informações da República Portuguesa. “Mantenho a confiança que justificou a sua indigitação”, escreveu António Costa nesta quarta-feira, em comunicado. Mas elogiou “a forma digna” como o diplomata lhe comunicou a indisponibilidade para aquelas funções, decisão que Costa disse “não poder deixar de aceitar”.

Foi o culminar de uma semana de polémica em torno da indigitação do actual embaixador em Estocolmo, depois das críticas de Ana Gomes, diplomata na Indonésia na altura do referendo em Timor, e de dois jornalistas, entre eles Luciano Alvarez, do PÚBLICO, que se encontravam em Timor à época, quanto à forma como Pereira Gomes teria forçado a retirada dos observadores no território. “Perante o questionamento público da indigitação”, o primeiro-ministro disse ter querido “avaliar as alegações relativas à sua missão em Timor Leste”. E foram muitos os contactos que fez.

“Tive oportunidade de pessoalmente falar com os então primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, António Guterres e Jaime Gama [e com o próprio Ian Martin, que chefiou a missão das Nações Unidas em Timor]”, afirma Costa. E referiu todos os diplomatas e elementos da PSP que fez questão de ouvir, num total de pelo menos 16 pessoas. Desses contactos tirou duas conclusões fundamentais: que a retirada da missão de observação foi feita “por instruções directas do Governo português”, “não desobedecendo nem contrariando portanto qualquer ordem para se manter em Díli”, e que Pereira Gomes “fez as diligências que lhe incumbiam” para retirar os timorenses que trabalharam e apoiaram a missão portuguesa, “num contexto muito difícil de grande insegurança”.

Por isso, concluiu que Pereira Gomes “não teve um comportamento pessoal e profissional desadequado”, dado “confirmado, aliás, pelo facto de após esta missão e ao longo de 18 anos ter prosseguido a sua carreira, tendo sido sucessivamente objecto de promoção em 2002, 2005 e 2015, até atingir o topo da sua carreira como embaixador”.

O comunicado em que António Costa também dá conta de que falou antecipadamente com o líder do PSD foi divulgado cerca de 40 minutos depois de o seu gabinete ter enviado à comunicação social a carta em que Pereira Gomes recua na aceitação do convite. “Importando salvaguardar a dignidade do cargo de secretário-geral do SIRP de toda e qualquer polémica, que naturalmente se repercutiria negativamente no exercício das suas funções, resolvi comunicar a S. Exa. o primeiro-ministro a minha indisponibilidade para aceitar o cargo para que me havia convidado, agradecendo-lhe a confiança em mim depositada”, escreve o embaixador. 

Na carta, o diplomata faz a sua defesa no que diz respeito ao processo de retirada dos observadores portugueses. Segundo o seu entendimento, a missão que chefiava tinha “como mandato único observar ‘todas as fases operacionais do processo de consulta”. “Não dispunha de qualquer capacidade de defesa própria e muito menos de defesa dos timorenses”, afirma.  

Foi a partir de referendo que a situação se complicou e Pereira Gomes afirma ter assumido a responsabilidade, “que também fazia parte do [seu] mandato, de tudo fazer para trazer de volta, com vida, todos os observadores”. Afirma que só depois de a Unamet ter decidido, a 8 de Setembro, “‘uma evacuação geral’, por considerar que o nível de risco (...) tinha ultrapassado o limite do aceitável”, é que recomendou ao Governo a retirada dos últimos observadores, que acontece a 10 de Setembro. Afirma ter recebido do Governo “ordem para sair” e que assim cumpriu “a obrigação que assumira com todos os observadores” quando partiram para Timor-Leste: “Tudo fazer para nos evacuar em caso de crise de segurança que colocasse em risco as nossas vidas.”