Quando a dívida de um Estado se torna insustentável, a única forma de “conseguir retirar o melhor de uma situação má” é avançar para um alívio da dívida, em conjunto com a aplicação no país de um programa de ajustamento credível, defendem três dos principais responsáveis do Fundo Monetário Internacional (FMI), num texto cheio de recados aos líderes políticos europeus.

Numa altura em que ainda está por decidir se o FMI aceita ou não continuar a fazer parte do programa de apoio financeiro à Grécia, três destacadas figuras da instituição – o economista-chefe Maurice Obstfeld, o director do departamento europeu, Poul Thomsen, e o director do departamento legal, Sean Hagan - decidiram tornar mais clara a posição do Fundo em relação ao tratamento que deve ser dado aos países que revelam dificuldades em fazer face à dívida que acumularam, através de um texto publicado esta quinta-feira no blogue do FMI com o título “Lidar com a Dívida Soberana – a Perspectiva do FMI”.

Os três autores afirmam que “quando as dívidas soberanas são insustentáveis, a não ser que o financiamento a fundo perdido esteja disponível, algum grau de alívio da dívida, conjugado com um programa de ajustamento forte mas credível, é a única maneira de conseguir retirar o melhor de uma situação má”.

E numa frase que pode ser vista como uma mensagem directa aos governos europeus mais reticentes em aceitar uma reestruturação mais profunda da dívida grega, alertam que “fingir que dívidas impagáveis podem ser pagas apenas irá enfraquecer a eficácia dos esforços de ajustamento do devedor, acabando por fazer com que todas as partes registem mais perdas do que se tivessem encarado os factos rapidamente”.

Os responsáveis do FMI dizem compreender que credores oficiais bilaterais (como são os países da zona euro face à Grécia, Portugal ou Irlanda, por exemplo) apenas queiram conceder na prática o perdão de dívida depois de se assegurarem que o país devedor cumpre integralmente o programa de ajustamento que lhe foi exigido.

No entanto, o Fundo assinala que, nesse caso, os credores devem assumir logo no início do programa um compromisso de alívio da dívida credível e muito bem especificado. “Um compromisso demasiado vago criaria incerteza, incluindo nos mercados, em relação à concretização do alívio de dívida, minando dessa forma as hipóteses de sucesso do programa”, afirma o texto.

É ainda salientado, numa análise que se pode aplicar à actual situação na Grécia, no caso de se querer fazer depender o alívio da dívida do cumprimento de metas económicas e orçamentais específicas, então “essas metas precisam de ser realistas para que a estratégia para a dívida se mantenham credíveis”.

Na discussão da segunda avaliação do programa grego foram evidentes as divergências entre os credores europeus e o FMI. Enquanto os outros países da zona euro queriam que, para aceitarem um alívio adicional da dívida, a Grécia desse garantias de cumprir dentro de dois anos a meta de excedente orçamental de 3,5% do PIB, o FMI considerou essa meta orçamental irrealista e colocou como condição para a sua participação no programa a definição logo à partida de um perdão, que possa garantir que a dívida grega se torna sustentável.

Esta semana, da reunião do Eurogrupo, saiu um entendimento para que, em vez de um foco nas medidas de consolidação orçamental, à Grécia fosse exigida a aplicação e pré-legislação de um programa ambicioso de reformas estruturais, podendo assim os seus parceiros europeus avançar para novas medidas de alívio dos encargos com a dívida.