Centeno: reestruturação da dívida “não está e não vai estar em cima da mesa”

Em resposta aos deputados europeus, ministro das Finanças afirma que o Governo tem “vindo a rejeitar liminarmente discussões sobre reestruturação da dívida”. Mário Centeno garante que não há contradição com o que disse em Portugal.

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Mário Centeno garante não ter havido contradição entre o que disse no parlamento português e o que defendeu em Bruxelas Enric Vives Rubio

Mário Centeno repetiu esta terça-feira de forma quase idêntica aquilo que Jeroem Dijjselbloem tinha defendido no dia anterior sobre a possibilidade de renegociar as taxas de juro suportadas por Portugal com a sua dívida pública. Em declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças afirmou que “reestruturação da dívida não está e não vai estar em cima da mesa”. O presidente do Eurogrupo tinha dito que o tema “não foi discutido, nem irá ser discutido”.

Esta sintonia de discurso entre o responsável pela pasta das Finanças e a liderança europeia surge, contudo, poucos dias depois de Mário Centeno ter apresentado no debate no orçamento na Assembleia da República um discurso bastante menos definitivo sobre este assunto, tendo afirmado em resposta a questões colocadas por Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, que “é necessário que Portugal tenha uma redução na taxa de juro que paga pelo seu endividamento” e defendendo que esta questão é “crucial para o futuro próximo da economia portuguesa”.

Contradição entre aquilo que é dito em Lisboa e Bruxelas sobre um possível alívio dos encargos com a dívida? Centeno garante que não. “Não há rigorosamente nenhuma contradição entre o que eu disse hoje, o que disse no parlamento português e o que tenho dito repetidamente sobre essa matéria”, disse, quando questionado esta terça-feira em Bruxelas pelos jornalistas.

A explicação do ministro assenta essencialmente na ideia de que quaisquer avanços sobre esta matéria têm de ser feitos a nível europeu. No parlamento português, o ministro das Finanças assinalou que uma solução teria de ser encontrada, não de forma unilateral por Portugal, mas pela Europa. Agora, disse-o de forma ainda mais clara: “É uma matéria que se pode discutir a nível europeu quando os países europeus assim o decidirem, mas não é algo que esteja na agenda do Governo”.

A resposta aos jornalistas do ministro das Finanças sobre este assunto – a única que deu na conferência de imprensa improvisada à saída da audição que teve esta terça-feira no parlamento – surge depois de dois dias em que se sentiu o desconforto de vários responsáveis políticos europeus com a ideia de Portugal vir a tentar obter condições mais vantajosas para o pagamento da sua dívida.

Na segunda-feira, em resposta às questões colocadas por jornalistas portugueses sobre as declarações do ministro no parlamento português, Jeroem Dijjselbloem foi taxativo: “Não discutimos e não vamos discutir, porque Portugal é capaz de pagar a sua dívida”. O presidente do Eurogrupo não mostrou qualquer vontade de avançar com uma alteração das condições da dívida portuguesa, até porque considera que tal poderia ser prejudicial para a discussão de alívio da dívida que se deverá iniciar em Dezembro na Grécia. Para reforçar esta ideia, o presidente do Mecanismo de Estabilidade Europeu, Klaus Regling fez questão de assinalar que a taxa de juro a que Portugal está a conseguir obter financiamento nos mercados “está em torno dos 3,5%, enquanto na Grécia é de 8%.

Já esta terça-feira, no parlamento europeu, uma deputada grega colocou a Centeno uma questão baseada na sua leitura das declarações do ministro na Assembleia da República, defendendo que a situação da Grécia é bem mais difícil que a de Portugal e questionando se esta tentativa de reduzir as taxas de juro não revelava pouca confiança de que o país conseguirá atingir as suas metas de consolidação orçamental.

“Temos vindo a rejeitar liminarmente discussões sobre reestruturação da dívida”, foi a resposta do ministro.

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