CDS preocupado com “excesso de confiança” da Protecção Civil

Em nome dos deputados e enquanto vice-presidente do Parlamento, o bloquista José Manuel Pureza mostrou-se confiante na capacidade do comando operacional e elogiou esforço dos bombeiros. Ainda não se sabe se os incêndios motivarão uma reunião extraordinária da AR.

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Portugal activou nesta quarta-feira o mecanismo europeu de Protecção Civil Rui Gaudêncio (arquivo)

Depois da visita desta quinta-feira ao comando operacional da Protecção Civil, em Carnaxide, os deputados saíram com visões díspares sobre o que está a ser preparado para enfrentar as condições meteorológicas dos próximos dias que o secretário de Estado da Administração Interna classificou de “assustadoras”.

Ao PÚBLICO, o centrista Hélder Amaral disse considerar que há um “excesso de confiança” por parte da Protecção Civil e questiona se a estratégia preparada perante o mapa de risco que está previsto será suficiente. Já o bloquista José Manuel Pureza, que enquanto vice-presidente da Assembleia falou em nome de todos os deputados, disse sair da sede da ANPC com uma “enorme confiança” de que aquele organismo tem “uma consciência perfeita de todos os factores a ter em conta” e que “há uma previsão meticulosamente feita pelos responsáveis operacionais de todas as decisões que têm que ser tomadas atempadamente” para “dar a melhor resposta possível”.

Pureza salientou, porém, que “há um conjunto de factores que ninguém controla” e sobre os quais “não se podem tomar decisões”, como é o caso do vento. O deputado deixou ainda palavras de “total solidariedade” do Parlamento para com as populações afectadas e os bombeiros.

Hélder Amaral disse que o “mapa de risco se faz com o pior cenário” para prevenir eventuais complicações. “A severidade climatérica deste ano é idêntica à de 2003 e 2013, os anos mais negros em matéria de incêndios em Portugal. Ao fim-de-semana e com as actuais condições, desde 2004 que as ignições andam acima das 400. Ora, o mapa de risco do passado fim-de-semana identificava especificamente os distritos de Braga, Porto, Aveiro e Viseu. O que vimos foi que a prevenção operacional não foi eficiente, tendo em conta o histórico. E falhou.”

As críticas continuam: “Como se permitiu que os fogos ganhassem aquela dimensão e só se pedem meios aéreos dias depois?” Essa é uma questão que ainda se mantém: estão pedidas duas aeronaves pesadas à Rússia, que ainda não respondeu. “Quando vão chegar? Na próxima semana? Mas no mapa de risco este fim-de-semana é dramático, com a particularidade de ser prolongado”, critica o deputado que representou o CDS-PP neste grupo de trabalho criado na quarta-feira na sequência da conferência de líderes que decidiu que o Parlamento deveria questionar o Governo e inteirar-se da real situação do combate aos incêndios em Portugal.

“Espero que não haja desgraça. Mas há um excesso de confiança” da protecção civil na organização da prevenção operacional, insiste Hélder Amaral que, ao olhar para o mapa de risco da semana passada afirma que este exigia uma “resposta mais musculada” e os serviços “responderam tarde”. Defendeu, por isso, que, mais tarde, será preciso perceber “quem, como e porquê falhou na prevenção operacional”. “Iremos avaliar as responsabilidades políticas [da definição] do dispositivo”, garantiu. “O país não pode estar sempre sujeito a isto. Temos que saber prever os riscos. O dispositivo deste ano não pode ser igual ao de 2015. Se ardeu menos no ano passado, é inevitável que este ano arda mais”, afirmou ainda Hélder Amaral.

AR tem que ir além dos relatórios e discussões

Depois da audição do secretário de Estado, os deputados recolheram informação para decidirem, nos próximos dias, se será necessário convocar nova conferência de líderes para marcar uma reunião da comissão permanente da Assembleia da República ou se bastará discutir o assunto a 8 de Setembro.

José Manuel Pureza defendeu que agora é tempo de “concentrar esforços no combate total” aos incêndios, mas o Parlamento terá que “assumir a responsabilidade de voltar à discussão sobre a prevenção estrutural e operacional, dotar o dispositivo de meios indicados”. E vincou: “Tudo isso terá que ter mais que relatórios e discussões; terá que ter decisões que caberá depois ao poder político aplicar.”

O deputado não se quis comprometer, no entanto, com questões como a do agravamento da moldura penal para os incendiários ou de dotar a Força Aérea de competências para o combate aos incêndios, nem com uma avaliação sobre se o dispositivo enviado para o terreno tem sido o efectivamente necessário.

Sem querer alinhar com o discurso da ministra da Administração Interna, que considerou que tem havido alguma falta de solidariedade europeia no apoio com meios aéreos pedidos por Portuga, Pureza realçou que há vários países europeus também a braços com o flagelo dos fogos, mas deixou uma crítica indirecta: “Numa organização que se diz solidária, é preciso que a solidariedade passe das palavras aos actos e é isso que um país hoje muito necessitado chamado Portugal espera que venha a acontecer.”

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