Os 2000 lesados do papel comercial emitido pelo Grupo Espírito Santo, e colocado pelo BES junto dos seus clientes, poderão sofrer perdas de pelo menos 150 milhões de euros. Os clientes têm 500 milhões de euros aplicados, mas a solução que está a ser desenhada tem por base a recuperação entre 250 e 350 milhões de euros, apurou o PÚBLICO junto de fonte conhecedora do processo.

O grupo de trabalho, que integra o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Governo, representado por Diogo Lacerda Machado, os clientes lesados, representados pela Associação de Indignados e Enganados do Papel Comercial, e o BES “mau”, voltou a reunir-se esta sexta-feira, dando mais um passo no desenho da solução que permita minorar as perdas dos clientes.

Tratou-se da segunda reunião de trabalho, no âmbito do memorando assinado no final de Março, com o envolvimento directo do primeiro-ministro, António Costa, e permitiu definir aquele intervalo de valor a recuperar, mas a proposta final ainda está longe de estar fechada. Há aliás uma questão importante em aberto, que é a de saber como vai ser garantido o seu financiamento.

Segundo o que o PÚBLICO apurou, está assumido que o Fundo de Garantia dos Depósitos não será accionado, pelo menos de forma directa. O recurso ao Sistema de Indemnização dos Investidores, que visa cobrir perdas de investimentos no mercado de capitais, e que funciona na órbita da CMVM, também já foi afastado na primeira reunião de trabalho.

Com a exclusões daqueles mecanismos, e tal como o PÚBLICO já tinha noticiado a 30 de Março, a proposta a fazer aos clientes será suportada financeiramente pelo BES “mau”.

De referir que o Novo Banco (NB) ficou fora da solução a desenhar entre lesados, reguladores e Governo. O NB, criado como banco “bom” a partir da resolução do BES, até poderá vir a participar na solução final, mas através da solução comercial que vier a ser desenha, e não na compensação directa de perdas, como pretendia o Banco de Portugal.

Para o início da próxima semana está marcada nova reunião de trabalho, que poderá avançar um pouco mais na solução. Tal como aconteceu com a proposta que foi aceite por 80% dos emigrantes, poderá não estar garantida a libertação imediata da totalidade do valor a pagar aos lesados.

A distribuição das perdas, que percentualmente poderá não ser idêntica para todos os clientes, de forma a beneficiar os que aplicaram montantes menores, também ainda não estará fechada.

A proposta, de acordo com o estipulado no memorando, terá de ser desenhada até Maio. Depois caberá aos clientes, há quase dois anos com as suas aplicações "congeladas", aceitá-la ou não. A situação de insolvência em que se encontram as empresas do universo Espírito Santo que emitiram o papel comercial, e que falharam o seu pagamento, e a incerteza quanto ao êxito dos processos em tribunal com o BES “mau” e Banco de Portugal, pesará certamente na decisão dos lesados.