Rescisões no Novo Banco não evitam despedimento colectivo de 150 trabalhadores

Deputados vão chamar Fundo de Resolução e Banco de Portugal para esclarecer redução de efectivos.

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Presidente do Novo Banco, Stock da Cunha, confirmou realização de despedimento colectivo. Enric Vives-Rubio

O presidente do Novo Banco, Stock da Cunha, admitiu esta terça-feira, no Parlamento, que a instituição irá avançar com um despedimento colectivo que deverá abranger 150 trabalhadores, no quadro de corte de 500 funcionários.

A diferença de números é explicada pela adesão ao processo de rescisão voluntária, que “abrange 350 trabalhadores em Portugal”, adiantou Stock da Cunha aos deputados na Comissão do Trabalho e da Segurança Social, citado pela Lusa. Sem essa adesão, o despedimento a realizar pela instituição seria o maior da banca portuguesa, que apesar de ter cortado mais de oito mil postos de trabalho, nos últimos oito anos, apenas num caso, no BBVA, foi realizado através de despedimento colectivo.

”Face às respostas [de rescisões voluntárias], posso dizer que, para já, o número que terá de ser abrangido pelo despedimento colectivo será no máximo de 150”, afirmou Stock da Cunha. Apesar de dizer que não está satisfeito com o nível rescisões voluntárias, Stock da Cunha não deixou de considerar “um alívio" o resultado conseguido.

Os deputados, que já anteriormente ouviram a comissão de trabalhadores do banco, não ficaram integralmente satisfeitos com as respostas de Stock da Cunha sobre a redução de trabalhadores e aprovaram a audição do Fundo de Resolução, que actualmente detém a posse do banco, e do Banco de Portugal. Foram ainda solicitados dois documentos, a carta de compromisso enviada a Bruxelas, no que se refere à redução de trabalhadores, e as comunicações envidas aos trabalhadores a quem está a ser proposta a rescisão, explicou ao PÚBLICO o deputado Tiago Barbosa Ribeiro, coordenador do PS na comissão.

Tiago Ribeiro explica que as novas audições pedidas versarão apenas questões relativas à salvaguarda dos postos de trabalho e foram decididas porque os esclarecimentos de Stock da Cunha não satisfizeram integralmente os deputados. O gestor não apresentou documentos que fundamentem o plano de redução, nem os critérios de redução em curso. O que pode acontecer aos trabalhadores convidados a sair e que não aceitaram é uma das preocupações que não foram esclarecidas, adiantou o deputado do PS, o partido de quem partiu a iniciativa de requerer a avaliação do processo por parte da comissão.

Na audição anterior, a comissão de trabalhadores falou de pressões sobre os trabalhadores convidados a sair e em prazos curtos de resposta, entre outros.

O Novo Banco, detido actualmente pelo Fundo de Resolução, na sequência da derrocada do Banco Espírito Santo (BES) em 2014, e que se encontra em processo de venda, acordou com as autoridades portuguesas e a Comissão Europeia um processo de reestruturação que incluía a redução de 1000 efectivos e o corte de 150 milhões de euros nos custos operacionais. Metade do corte de colaboradores foi garantida através de reformas antecipadas.

Stock da Cunha fez questão de referir que a instituição está a levar a cabo este processo de redução de efectivos ao mesmo tempo que corta outros custos.

Apesar de dizer que este processo de reestruturação foi imposto por Bruxelas, Stock da Cunha afirmou que o conselho de administração a que preside concorda com ele, uma vez que é "necessário para garantir a viabilidade da terceira maior instituição financeira portuguesa".

Já o presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, Rui Riso, apesar de considerar que a eliminação de qualquer posto de trabalho é má e tem impacto na vida das pessoas, considera positivo que o número de pessoas a incluir no despedimento colectivo esteja em 150 e não nas 500 que poderiam ser abrangidas inicialmente.

Em declarações ao PÚBLICO, Rui Riso admitiu que o número de rescisões voluntárias possa subir nos próximos dias, embora não tenha referido uma data para o fecho do processo e de reconhecer que “o banco precisa fechar o processo por uma questão de custos”.

Aos trabalhadores que aceitaram a saída voluntária da empresa está a oferecer 1,2 salários por ano trabalhado e o sindicato conseguiu garantir “a manutenção do sistema de saúde aos trabalhadores com mais de 50 anos”, adiantou o dirigente sindical.

Rui Riso destaca que muitos dos trabalhadores que aderiram ao processo de rescisão já não iam ao banco há vários anos, já que se encontravam afectos a actividades descontinuadas.

Em 2015, o Novo Banco apresentou prejuízos de 980,6 milhões de euros, com mais de metade dos prejuízos a ser atribuída a “heranças” do BES. A ideia de Stock da Cunha é que o banco fique com 6000 trabalhadores em Portugal. No final de 2013, o BES (antes da intervenção) contava com 7477 funcionários no mercado doméstico.

No sector, segundo dados da APB, havia 56.844 trabalhadores no final de 2010. No final de Junho do ano passado eram 49.690 (-12,6%, ou menos 7154 funcionários), e a redução de efectivos continuou a verificar-se até agora.

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