A segunda reunião para desfazer o negócio de venda do controlo da TAP ao consórcio Atlantic Gateway realizou-se esta quinta-feira. “A reunião correu de forma muito positiva e há condições para continuar com as negociações”, assegurou ao PÚBLICO uma fonte do Governo. Um desfecho distinto do da primeira conversa formal (em Dezembro), em que os dois sócios, David Neeleman e Humberto Pedrosa, saíram do breve encontro a recordar que tinham assinado um contrato de compra da TAP e que o seu projecto para a empresa incluía ter a maioria do capital, algo incompatível com os objectivos do Governo. Um entendimento era “difícil”, dizia então o dono do grupo Barraqueiro.

Difícil, mas não impossível. Esta quinta-feira, durante pouco mais de uma hora, o ministro do Planeamento Pedro Marques e os novos donos da transportadora debateram uma solução para o futuro da empresa e desta vez já houve cenários concretos em cima da mesa, apurou o PÚBLICO. Um dos cenários que tem sido apontado, mas que ainda não foi confirmado, seria o de garantir o regresso da maioria do capital para o Estado, mantendo-se a gestão com a equipa da Atlantic Gateway, que continua a ser liderada por Fernando Pinto.

Deverá seguir-se agora nova ronda de contactos entre os assessores jurídicos das duas partes, até que seja marcada uma terceira reunião. Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, o objectivo é manter a via do diálogo, apesar do aparente extremar de posições que houve logo a seguir à primeira reunião. No dia seguinte ao do encontro, em Bruxelas, o primeiro-ministro António Costa sublinhou que a maioria do capital da TAP voltaria ao Estado, com ou sem acordo da Atlantic Gateway. “Se não for com o acordo [dos novos accionistas maioritários], é sem o acordo”, disse António Costa.

O primeiro-ministro sublinhou ainda que o programa de Governo não estava “sujeito às vontades de particulares que decidiram assinar um contrato com o Estado português nas situações no mínimo precárias”, sabendo que “estavam a assinar um contrato com um Governo que tinha sido demitido na véspera”.

O contrato de venda da TAP foi assinado no dia 12 de Novembro (após o anterior governo PSD-CDS ter caído no Parlamento), já perto da meia-noite, depois de o presidente da empresa ter enviado uma carta à tutela dizendo que a TAP estava perto do colapso de tesouraria. 

Segundo Humberto Pedrosa, a seguir à assinatura do contrato a Gateway injectou 180 milhões de euros na TAP e tinha planos de colocar mais 120 milhões de euros na companhia durante este mês.

A venda da TAP está ainda pendente da aprovação do regulador da aviação civil, a ANAC, que numa decisão prévia, de Outubro, disse que não estava claro que fosse Pedrosa a deter o controlo efectivo da companhia, como mandam os regulamentos europeus. O regulador ainda não confirmou se as alterações efectuadas entretanto ao acordo de sociedade entre o dono da Barraqueiro e David Neeleman satisfazem os critérios europeus para que a TAP mantenha a sua licença de operação.