A Federação Nacional de Professores (Fenprof) confirmou neste sábado que manterá a greve dos docentes do ensino artístico especializado, que estava convocada para Janeiro. Em comunicado, a Fenprof justifica a decisão com o facto de “a maioria dos professores” ainda estar com salários em atraso, “problema que os impede de efectuar deslocações para o exercício da sua actividade profissional”, servindo deste modo a greve “para justificar eventuais faltas ao serviço que, de outra forma, seriam injustificadas”.<_o3a_p>

Na nota divulgada neste sábado, a Fenprof frisa que a actual equipa do Ministério da Educação "desbloqueou, em menos de um mês, o processo de financiamento das escolas de ensino artístico especializado, coisa que o Governo anterior, por incompetência ou deliberadamente, complicou em dois anos seguidos”. Por esta razão compromete-se a avaliar de novo a situação no final da próxima semana, altura em que decidirá “pela manutenção da greve ou pelo seu levantamento”.<_o3a_p>

No mês passado, o ministério agora tutelado por Tiago Brandão Rodrigues responsabilizou o Governo anterior pelos atrasos no pagamento às escolas privadas do ensino artístico especializado (que são financiadas pelo Estado para garantir uma formação que não é oferecida nas escolas públicas), no que foi secundado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e pela Fenprof.<_o3a_p>

O Ministério da Educação apontou três razões. Como sucedeu em anos anteriores, o atraso no lançamento do concurso para a atribuição de verbas às escolas privadas do ensino artístico foi um dos factores que contribuiu para este atraso. Registou-se, por outro lado, uma falha no concurso para a atribuição de financiamento, que obrigou à realização de um segundo procedimento extraordinário, para corrigir o primeiro, com as aulas já a decorrer; e também, de novo, houve uma "deficiente instrução dos processos de obtenção de visto", junto do Tribunal de Contas, dos contratos com financiamento superior a 350.000 euros. <_o3a_p>

Dos 104 processos de financiamento que se encontravam pendentes no Tribunal de Contas, 30 ainda não obtiveram visto. Para além destes, estão ainda por concretizar os 53 contratos que resultaram do concurso extraordinário, lançado pelo Governo anterior para colmatar os cortes no financiamento de várias escolas, nomeadamente da área de Lisboa, que pôs em causa a continuidade da formação oferecida por estas. <_o3a_p>

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