O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, atribuiu na quarta-feira a excesso de candidaturas o atraso na divulgação dos resultados do concurso para apoios pontuais às artes, prometendo para a primeira quinzena de Julho a conclusão do processo.

Jorge Barreto Xavier falava na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, e respondia a uma pergunta do PCP, segundo o qual o resultado do concurso da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) para os apoios pontuais deveria ter saído há três semanas.

"Até hoje não há qualquer desfecho dos apoios pontuais. Como deve calcular, as companhias artísticas não conseguem gerir os seus projectos e os seus compromissos", disse o deputado comunista Miguel Tiago, questionando também o processamento de verbas no âmbito dos concursos plurianuais.

"Há algum atraso em relação à data em que deveriam ser apresentados os resultados porque os apoios são para 45 entidades e concorreram mais de 300", disse Barreto Xavier, acrescentando que já teve a garantia de respostas para a primeira quinzena de Julho. Para os apoios pontuais foram destinados 800 mil euros.

No que diz respeito a projectos já em curso, Barreto Xavier indicou que foram pagas mais de cem tranches, num total de 140.

"Os programas plurianuais, de dois e quatro anos, estão em curso e a maior parte das verbas já foram distribuídas", disse o secretário de Estado à agência Lusa, no final da reunião, referindo que a DGArtes está a tratar as restantes situações.

Relativamente aos apoios pontuais e aos concursos para a internacionalização, Barreto Xavier afirmou que, no total, são mais de 450 candidatos, o que "dificultou" o trabalho de apresentação de resultados.

"A opção tomada para o valor disponível de 800 mil euros, foi ser distribuído por 45 entidades, por três patamares, e surgiram 345 candidaturas", referiu Barreto Xavier.

A abertura dos concursos públicos de apoio às artes, em 2014, nas modalidades de apoio pontual e de apoio à internacionalização, foram publicados no passado mês de Março. Além dos 800 mil euros para os apoios pontuais, estão também previstos de 425 mil euros na modalidade de apoio à internacionalização.

Para estes concursos são elegíveis projectos cuja execução ocorra entre 1 de Julho e 31 de Dezembro deste ano, no caso dos apoios pontuais, e de 15 de Julho de 2014 a 30 de Junho de 2015, no apoio à internacionalização.

Questionado pela oposição sobre as verbas para a cultura, o secretário de Estado reconheceu que, no apoio às artes vão ser apoiadas "menos estruturas do que aquelas que seria desejável", justificando: "A circunstância não dá possibilidade de apoiar mais".

No âmbito de programas com financiamento europeu, será ainda disponibilizada este ano uma verba de 12 milhões de euros, destinada a reabilitar património no Alentejo, um trabalho que terá continuidade no próximo ano, sublinhou.

"Vai valorizar muito o património cultural no Alentejo e a forma como contribui para o desenvolvimento" da região, defendeu.

Neste sentido, avançou que, no dia 3 de Julho, estará no Alentejo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, para apresentação do projecto.