Três decisões europeias que irão ditar o rumo da economia portuguesa nos próximos meses

Eleições na Grécia, conflito entre França e Bruxelas e definição da política do BCE vão influenciar economia e política orçamental em Portugal.

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Antonis Samaras está a arriscar a antecipação de eleições legislativas na Grécia Louisa Goulimaki/AFP

A Europa vai entrar, nos primeiros meses do próximo ano, num período de grandes decisões que irão influenciar de forma muito significativa a evolução da economia e da política orçamental em Portugal.

São três os acontecimentos a que é preciso estar atento. Em primeiro lugar, a resolução da crise grega. O primeiro-ministro Antonis Samaras decidiu arriscar tudo e antecipou a eleição para a presidência da República que é feita no parlamento. Para conseguir eleger um novo presidente (o candidato que apresentou é o antigo comissário europeu Stavros Dimas) precisa de conseguir recolher pelo menos 180 votos, mas os dois partidos que formam o Governo – o Nova Democracia e o Pasok – têm 25 votos a menos. Precisam por isso de convencer alguns dos pequenos partidos da oposiçãoa viabilizar esta candidatura à presidência. Se não o conseguirem, de acordo com a lei grega, têm de ser imediatamente marcadas eleições legislativas.

Esta incerteza política está já a ser vista com grande nervosismo pelos mercados. Neste momento, à frente nas sondagens está o Syrisa, um partido que é contra o programa da troika e que tem na reestruturação da dívida uma das soluções para o problema da economia grega. Um cenário em que não se consiga formar uma maioria parlamentar estável é também provável.

Uma vez que o empréstimo das autoridades europeias no final deste mês termina no final deste ano (devendo ser aprovada uma extensão de apenas dois meses), a confirmação de um cenário de eleições legislativas antecipadas poderia resultar numa reacção ainda mais negativa dos mercados. Em primeiro lugar em relação à Grécia e à sua dívida pública. Depois, possivelmente, em relação aos países com mais risco de serem contagiados, como Portugal. Uma nova subida das taxas de juro da dívida pública portuguesa seria negativa quer do ponto de vista orçamental como económico, já que a confiança das empresas e dos consumidores sairia afectada.

O segundo momento decisivo na Europa será a resolução do conflito entre Bruxelas e os governos francês e italiano em relação ao orçamento. A Comissão Europeia e o Eurogrupo deram aos dois países (e também à Bélgica) até Março para tomarem medidas que corrijam o défice público previsto para 2015. No caso da França, existe mesmo a ameaça de imposição de multas, em caso de incumprimento.

Para já, Paris apresentou um conjunto de medidas destinadas a pôr a economia a crescer mais, incluindo a liberalização dos horários do comércio ou a abertura de acesso a profissões reguladas. Mas está ainda por saber se em França e na Itália existe a vontade de satisfazer os pedidos de Bruxelas, que são vistos como instruções dadas por Angela Merkel directamente de Berlim.

Portugal, que também tem de demonstrar aos seus parceiros europeus que as suas previsões para o orçamento estão correctas, será certamente influenciado pelo desfecho desta disputa. Uma posição mais flexível em relação à França e Itália poderá significar também menos exigência no que diz respeito a Portugal, evitando que novas medidas de austeridade venham a ser adoptadas.

A terceira grande decisão será tomada em Frankfurt. Com a economia europeia perto da estagnação e em risco de deflação, o Banco Central Europeu tem de decidir se segue o exemplo da Reserva Federal norte-americana e do Banco de Inglaterra e começa a fazer compras de títulos de dívida pública.

Até agora, a sua acção contra a inflação baixa limitou-se à compra de dívida do sector privado. Esta foi a solução encontrada por Mario Draghi para começar a injectar estímulos na economia europeia sem ir definitivamente contra o Bundesbank, que se mantém contra a compra de dívida pública, argumentando que seria um financiamento aos Estados que não os incentiva a realizar as reformas de que precisam.

Mas agora, com a inflação a continuar próxima de zero, o tempo começa a escassear. O problema para Draghi é que encontrar um consenso no BCE parece ser uma tarefa cada vez mais difícil. De acordo com notícias de jornais alemães, dentro do Conselho Executivo do banco, composto por seus elementos, existe uma divisão ao meio entre os que apoiam a compra de dívida pública e os que se opõem.

Para Portugal, a diferença entre o BCE cumprir as expectativas dos mercados ou não pode ser substancial. Se a linha mais ortodoxa vencer em Frankfurt, são de esperar subidas das taxas de juro nos países periféricos e um andamento menos favorável da procura interna em vários países clientes das exportações portuguesas.

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