A Parvalorem, a sociedade criada pelo Estado para gerir os activos tóxicos do BPN, emitiu um comunicado onde informa que tomou posse dos bens da ex-mulher de Oliveira Costa, cujo produto será utilizado para amortizar as dívidas do anterior presidente do BPN/SLN junto do Estado.

Em causa estão nove imóveis avaliados em 887.244,48 euros, assim como um milhão de euros, transferidos pelo banqueiro, em 2008, quando já decorriam as investigações ao BPN, para a posse de Yolanda Oliveira Costa, no quadro do acordo de divórcio ocorrido a 4 de Março de 2008 (42 anos após o casamento).

Estes activos fazem parte de um “bolo” de bens associados ao casal e que foram arrestados em 2009 e 2011 pelo tribunal, a pedido da anterior administração do BPN indicada pela CGD após a nacionalização (Novembro de 2008). Na altura, todos os activos do casal arrestados pelo tribunal (imóveis, saldos de contas, títulos, direitos de créditos, apólices de seguros) foram avaliados em cerca de 6 milhões de euros.

O casal separou-se um mês depois de Oliveira Costa ter sido obrigado pelas autoridades, que já investigavam a sua acção, a deixar a liderança do BPN e da SLN. Mais tarde, já com o banco estatizado, os advogados do Estado pediram ao tribunal que declarasse nula a separação judicial, por ter sido um acto simulado com a finalidade de preservar o património do casal. 

“A Parvalorem, no âmbito do processo judicial, procedeu hoje, através dos advogados do dr. José Oliveira Costa e da dra. Yolanda Oliveira Costa, ao resgate dos bens transmitidos a favor da sua ex-mulher em consequência do processo de divórcio ocorrido entre ambos em 2008”, informou a meio da tarde desta sexta-feira a sociedade estatal. E adianta que o produto do “resgate” ajudará a “minimizar o esforço financeiro do Estado associado a esta operação” e a pagar as dívidas de Oliveira Costa à Parvalorem. Nos tribunais, o Estado reclama de Costa 13,771 milhões de euros por prejuízos causados pela sua acção no BPN.

Entre os bens arrestados a Yolanda Oliveira Costa estão “nove bens imóveis com valor patrimonial tributário de 887.244,48 euros, assim como o direito de reclamar a verba de 1.020.870 euros apreendida no âmbito do processo-crime n.º 4910/08TDLSB, que corre termos na 4.ª Vara Criminal de Lisboa, depositado por terceiros à ordem daqueles autos.”