Tribunal condenou a 17 anos de prisão o jovem que matou o pai à facada
Crime aconteceu em Novembro de 2011. Colectivo de juízes teve em conta várias atenuantes ao decidir a pena.
Justiça
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Tribunal condenou a 17 anos de prisão o jovem que matou o pai à facada
Crime aconteceu em Novembro de 2011. Colectivo de juízes teve em conta várias atenuantes ao decidir a pena.
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PSD e CDS aprovaram novos Códigos Penal, do Processo Penal e de Execução de Penas
Ministra da Justiça defende alterações com o argumento de acabar com demoras e impunidades nos processos.
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Julgamento de Myriam Zaluar adiado por “esquecimento”
Várias dezenas de pessoas prestaram apoio à jornalista no tribunal.
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Ainda não é certo se Lula vai ser ouvido no caso "Mensalão"
Procuradoria-Geral da República só vai tomar decisão após publicação do acórdão do processo, que pode acontecer até Abril.
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Tribunal de Coimbra considera que “palmada no rabo” pode ser medida correctiva
Instituição que acolhe portadores de deficiência mental foi obrigada a indemnizar funcionária que tinha despedido por agredir utentes.
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Caso dos submarinos: consultora INTELI suportou custos de peritagem para o Ministério Público
O presidente da INTELI revelou nesta quarta-feira, no julgamento do caso das contrapartidas dos submarinos, que esta empresa de consultoria não cobrou qualquer verba ao Ministério Público pela realização de uma peritagem solicitada pela investigação.
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Ministério Público vai pedir levantamento da imunidade da deputada Glória Araújo
Pedido será discutido e votado na comissão parlamentar de Ética, da qual a deputada socialista faz parte.
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DIAP está a avaliar invocação de imunidade parlamentar para deputada detida com álcool
PSP não sabe se o pedido de imunidade parlamentar foi feito pela deputada ou se resulta de decisão judicial.
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Berardo diz que dislexia o faz trocar o nome à mulher quando a apresenta a terceiros
Falha de memória no caso BCP. Joe Berardo diz que nunca mais fará denúncias na vida.
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Arguidos remetem-se ao silêncio no arranque do julgamento do caso Bragaparques
Caso da polémica permuta dos terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular começou a ser julgado nesta quarta-feira em Lisboa.
