BNP Paribas paga multa de 9000 milhões de dólares para evitar processo

Banco francês obrigado a suspender as transacções em dólares, em 2015. Interdição acompanha multa por causa de quebra de sanções económicas.

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A suspensão temporária, determinada pelas autoridades norte-americanas, abrange as filiais de Genebra, Paris e Singapura Regis Duvignau/Reuters

A administração do banco francês BNP Paribas esteve reunida durante o último fim-de-semana para aprovar um acordo, negociado com as autoridades norte-americanas, que prevê o pagamento de uma multa de cerca de 9000 milhões de dólares (cerca de 6600 milhões de euros) relacionada com a quebra de sanções económicas aplicadas ao Sudão, Irão e Cuba.

Só depois do fecho do mercado bolsista em Nova Iorque é esperado um anúncio oficial por parte das autoridades norte-americanas (Departamento de Justiça e o regulador bancário) que estiveram em negociações com o segundo maior banco francês.

O banco negociou durante meses com as autoridades norte-americanas o pagamento de uma multa por ter autorizado transferências em dólares para países que enfrentavam sanções económicas por parte dos Estados Unidos. Os factos terão ocorrido entre 2002 e 2009 e dizem respeito a transacções para o Sudão, o Irão e Cuba.

Em causa estarão, segundo a imprensa norte-americana, 30 mil milhões de dólares (22 mil milhões de euros) em transacções dissimuladas – “potencialmente ilícitas”, segundo o Wall Street Journal – para contornar as sanções.

A violação da Lei sobre os Poderes Económicos em caso de Emergência Internacional dos EUA vai valer ao banco francês uma suspensão temporária das transacções em dólares. Mas, para aliviar o impacto na actividade internacional do banco e ganhar tempo para encontrar vias alternativas, o banco negociou um adiamento desta suspensão por alguns meses. A paralisação deverá durar um ano, de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro, mas ser imposta de forma progressiva, em função das operações em curso, referiu a AFP. Pela interdição são abrangidas as filiais do banco em Genebra, Paris e Singapura.

Ao assumir-se culpado e ao negociar o valor da multa, o BNP Paribas evita com este acordo amigável pagar uma multa de valor igual ou mais elevado ao montante que está na origem da acusação. Nas primeiras negociações entre as autoridades norte-americanas e os representantes legais do banco, em 2010, o BNP Paribas começou, no entanto, por demonstrar a convicção de que as transacções em causa não violavam as sanções. A posição viria a mudar depois de a investigação demonstrar que responsáveis do banco terão agido de forma deliberada durante vários anos em relação àquele tipo de transacções, descreve o Wall Street Journal.

Numa nota interna, Jean-Laurent Bonnafe, CEO do banco, preparou o terreno para este anúncio, procurando ao mesmo tempo minimizar os efeitos da multa. “Tenho de ser claro, vamos ser punidos severamente”, afirmou, vincando que as “dificuldades” que o banco enfrenta “não deverão” afectar os planos do banco, segundo uma nota interna, citada pela BBC.

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