O Banco Central Europeu (BCE) tem espaço de manobra para comprar mais cerca de 16 mil milhões de euros de dívida pública portuguesa, quando a partir do próximo dia 1 de Março der inicio ao seu novo plano de estímulo monetário na zona euro. Este valor corresponde a dois terços daquilo que seria o valor destinado a Portugal caso o BCE não tivesse já nos seus cofres obrigações de tesouro nacionais.

O programa de compra de activos com que o BCE pretende salvar a economia europeia da recessão prevê a utilização de um montante total de 1,1 biliões de euros. Desse valor 12% destinam-se à compra de dívida emitida por instituições europeias. Os restantes 950 mil milhões de euros são, na sua maioria, para comprar dívida dos diversos países da zona euro, de acordo com o seu respectivo peso na estrutura accionista do BCE.

Para Portugal, com os 2,5% de quota que detém, estariam normalmente destinados 24 mil milhões de euros. O problema é que, nas regras que definiu para este programa de compra de activos, o BCE estabeleceu também que o não poderia ficar nas suas mãos com mais do que um terço do total da dívida elegível para essas compras. Isso faz com que as contas para Portugal tenham de ser feitas de forma diferente.

Esta quinta-feira, o BCE publicou dados que permitem perceber com mais exactidão quanto é que, neste momento, o BCE pode comprar de dívida pública portuguesa sem ultrapassar o limite do um terço do total da dívida elegível.

A dívida elegível, de acordo com o banco central, é aquela que pode ser alvo das compras do BCE: isto é, têm de ser títulos de dívida a taxa fixa com um prazo entre 2 e 30 anos e que esteja disponível para vender e comprar nos mercados. Na prática, para Portugal, são as obrigações de tesouro já emitidas pelo país, ficando de fora, por exemplo, toda a dívida detida pela troika. No final de 2014, Portugal tinha um stock de obrigações de tesouro portuguesas de 92.400 milhões de euros.

Um terço deste valor são 30.800 milhões de euros, que é assim o montante máximo que neste momento o BCE pode ambicionar deter de dívida portuguesa.

De acordo com as demonstrações financeiras relativas ao ano passado e agora publicadas pelo BCE, no final de 2014 estava nos cofres do banco central dívida pública portuguesa com um valor nominal de 14,9 mil milhões de euros.

Isto significa que, para não ultrapassar o limite de um terço, apenas há espaço para comprar, não os 24 mil milhões de euros correspondentes à quota, mas somente 15.900 milhões de euros, o valor que neste momento falta para chegar ao limite de 30.800 milhões.

Este é, aproximadamente, o ponto de partida do início do programa. À medida que a dívida já detida pelo BCE for sendo amortizada pelo Estado português, novas compras adicionais podem ser realizadas. De acordo com a autoridade monetária, os títulos portugueses nos cofres do banco central têm um prazo médio remanescente de 3,3 anos.

Esta dívida portuguesa foi adquirida na fase inicial da crise do euro, numa altura em que o BCE tentava impedir, através da compra de dívida pública, que vários países da periferia da Europa ficassem ainda mais pressionados pelos mercados financeiros.

Nos cofres do banco central estão 76,2 mil milhões de euros de dívida pública italiana e 28,9 mil milhões de dívida espanhola. Evitar que a Itália e a Espanha tivessem em 2012 de solicitar um resgate da troika foi um dos principais objectivos da acção de compra do BCE.

Há ainda 19,8 mil milhões de euros de dívida pública grega, com uma parte significativa desta a ter de ser amortizada pelo tesouro grego nos próximos meses de Julho e Agosto. O BCE detém também 9,7 mil milhões de euros de dívida emitida pela Irlanda.