Os títulos de dívida pública portugueses foram adquiridos na fase inicial da crise do euro, numa altura em que o BCE tentava impedir, através da compra de dívida pública, que vários países da periferia da Europa ficassem ainda mais pressionados pelos mercados financeiros.

Os títulos portugueses adquiridos pelo BCE têm vindo a ser progressivamente amortizados, à medida que atingem a sua maturidade. Em Fevereiro de 2014, o BCE revelava que detinha 19 mil milhões de euros de dívida pública portuguesa.

No comunicado agora publicado, o banco central diz ainda que o valor contabilístico da dívida detida é de 14,3 mil milhões de euros e que os títulos têm um prazo remanescente de 3,3 anos.

O BCE detém também dívida de mais quatro países da zona euro. Nos cofres do banco central estão 76,2 mil milhões de euros de dívida pública italiana e 28,9 mil milhões de dívida espanhola. Evitar que a Itália e a Espanha tivessem em 2012 de solicitar um resgate da troika foi um dos principais objectivos da acção de compra do BCE.

Há ainda 19,8 mil milhões de euros de dívida pública grega, com uma parte significativa desta a ter de ser amortizada pelo tesouro grego nos próximos meses de Julho e Agosto. O BCE detém também 9,7 mil milhões de euros de dívida emitida pela Irlanda.

O montante total da dívida pública actualmente detida pelo BCE pode ser um facto importante na forma como a autoridade monetária irá pôr em prática, a partir de Março, a aquisição de títulos de dívida pública de todos os países da zona euro. O banco central estabeleceu como regra que não poderia ser o detentor de mais de um terço dos títulos de dívida emitidos pelo Estado. Neste momento, o total de obrigações emitidas pelo Estado português supera ligeiramente os 90 mil milhões de euros.

No programa de compra de títulos anunciado recentemente pelo BCE, a quota de 2,5% que Portugal tem no Eurosistema, dar-lhe-ia a possibilidade de ver serem-lhe adquiridos 24 mil milhões de euros de novos títulos de dívida de médio e longo prazo até ao final de 2016, mas apenas se o limite de um terço não for entretanto atingido.