Uma escolha da casa que vem pôr fim a um processo longo, que se arrastava desde Novembro de 2013, quando o então director-geral das Artes, Samuel Rego, anunciou que não tencionava recandidatar-se ao cargo que assumira em 2011 porque não preenchia um dos requisitos exigidos pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP): ser licenciado há pelo menos 12 anos.

Desde então, Samuel Rego permaneceu em funções, aguardando um substituto que tardou em chegar. Pelo meio houve até que repetir o concurso para o cargo, já que no primeiro não foram encontrados três finalistas “com o mérito exigido no perfil”, justificou a CReSAP no início do ano passado.

As escolhas de Margarida Veiga como directora-geral das Artes e de Mónica Guerreiro como subdirectora-geral do mesmo organismo foram anunciadas esta segunda-feira pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC), num comunicado em que se lembra que está em curso um processo de reestruturação dos serviços da área da Cultura, que inclui a  DGArtes, pelo que estas nomeações são feitas em regime de substituição, visando "garantir o normal funcionamento" do organismo "na sequência da saída do actual director-geral". Logo que a referida reestruturação esteja concluída, acrescenta o comunicado, "serão abertos novos procedimentos concursais para ambos os cargos".

Com currículo na área da gestão cultural, Margarida Veiga já fora subdirectora do então Instituto das Artes  (precursor da DGArtes) quando este foi dirigido por Paulo Cunha e Silva, durante o consulado de Pedro Roseta como ministro da Cultura. Comissária de diversas exposições, a arquitecta dirigiu também, de 1996 a 2003, o Centro de Exposições do Centro Cultural de Belém, de cujo conselho de administração veio mais tarde a ser vogal. Técnica da Secretaria de Estado da Cultura desde 1978, foi vice-presidente do Instituto Português do Património Cultural no início da década de 90 e depois assessora do Instituto Português de Museus.

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anunciou ainda que Samuel Rego transitará para a Direcção-Geral do Património Cultural, onde assumirá as funções de subdirector-geral.

Recorde-se que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pedira a todos os membros do governo com nomeações pendentes que fechassem os dossiers para os referidos cargos antes do final de 2014. E o concurso para a DGArtes era apenas um dos que estavam ainda em aberto na órbita da SEC. Na Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Barreto Xavier optou por manter, em regime de substituição, os actuais director e subdirectores-gerais.  Também a actual directora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliações Culturais, Maria Fernanda Heitor, voltou a ser designada para as funções que já exercia.