O produtor de cinema Luís Urbano, um dos membros da Secção Especializada do Cinema e do Audiovisual (SECA) que se demitiu após terem sido conhecidos os nomes dos jurados que irão decidir os filmes a apoiar em 2015, afirma-se convicto de que o secretário de Estado da Cultura não irá homologar este júris.

O responsável da produtora O Som e a Fúria não contesta que tenha sido legal o modo como decorreu a votação dos nomes na SECA, mas considera que atribuir a este organismo a aprovação dos júris do cinema é contraditório com o facto de o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) continuar a ser, por lei, a entidade que “estabelece e executa a política de apoio ao cinema e ao audiovisual”.

0Contesta por isso que os júris do cinema sejam escolhidos por quem tem interesse directo nos apoios ao cinema e que terá “tendência para puxar a brasa à sua sardinha”. Seria o mesmo, argumenta, que “convidar empreiteiros a nomear os júris que decidirão quais as melhores propostas de empreitadas para obras públicas”.

Criticando o ICA por ter deixado este ano a escolha dos júris inteiramente nas mãos da SECA, limitando-se a “secretariar a votação”, o produtor observa que “ninguém confirmou que estes jurados têm currículo reconhecido e mérito cultural”, como a lei exige. Uma validação que, diz, deveria ter cabido ao ICA. “Por isso é que não acredito que o secretário de Estado da Cultura vá avalizar uma lista aprovada nesta base”, acrescenta Urbano, defendendo que a tutela “tem de devolver o processo à procedência e, enquanto não for alterado o decreto-lei [que atribui à SECA a aprovação dos júris], encontrar uma solução de recurso que o satisfaça, mas que seja coerente com o facto de ser o ICA quem executa a política de apoio ao cinema”.

Justificando o facto de, no ano passado, os que agora criticam este modelo terem participado nele e aceitado sem objecções os respectivos resultados, que lhes terão parecido satisfatórios, o produtor diz que o processo foi então “muito diferente”. Explicando que ele próprio defendera, “desde a primeira reunião”, que “atribuir a um órgão colegial de natureza consultiva, que deveria servir para dar pareceres, uma competência executiva e deliberativa” não só “não fazia sentido” como seria possivelmente ilegal. Tanto mais que, sendo a SECA composta por representantes do sector directamente interessados nos concursos do ICA, “estar-se-ia na prática a legitimar práticas como a do tráfico de influências”.

Urbano diz ter então proposto que fosse o próprio ICA a propor os nomes dos jurados, cabendo à SECA, uma vez que a lei assim o exigia, votar a aprovação. “O ICA recolheu então sugestões de todos os membros da SECA que as quiseram dar e avançou com uma lista”, diz. Como entretanto tinham “surgido problemas de disponibilidade” de alguns dos nomes propostos, “ficou de se rever a lista”. É neste momento, ainda segundo Urbano, que “o sr. António-Pedro Vasconcelos protestou, porque não se reconhecia na lista, e forçou a discussão de uma lista proposta por ele, tendo as duas sido votadas em alternativa”.

O resultado foi que a lista proposta por António-Pedro Vasconcelos teria ganho, de acordo com o que o realizador disse ao PÚBLICO, se a presidente do ICA, Filomena Serras Pereira, não tivesse votado na lista que ela própria propusera e não tivesse usado o seu voto de qualidade para desempatar. Vasconcelos enviou uma queixa ao Provedor de Justiça, apontando várias alegadas irregularidades e injustiças no processo, e deu como exemplo o facto de Luís Urbano ter indicado 17 dos 23 jurados efectivos dos cinco principais concursos de apoio à produção cinematográfica.

Luís Urbano diz que apresentou a Filomena Serras Pereira "uma lista de 44 nomes”, dos quais a presidente do ICA entendeu incluir 17”, sendo que alguns foram também propostos por outros membros da SECA. O produtor não acha que o facto de se ter disposto a indicar estes nomes contradiga a sua defesa de que os júris do cinema não devem ser escolhidos pelos que têm, como ele, interesse directo nos concursos.

 “O ICA sempre consultou associações e gente do sector para a composição dos júris, o que não acho muito correcto”, diz Urbano, para quem o essencial é, no entanto, que “a responsabilidade caiba a quem tem a tutela” do sector. “Faço uma crítica muito forte ao ICA, que entendeu lavar as mãos do assunto”, acusa. 

O produtor diz que está disponível para integrar “um órgão consultivo e discutir políticas”, mas já não para “votar júris dos concursos do ICA”.