Um painel de cineastas, produtores e programadores reiterou esta sexta-feira, num intervalo entre sessões do DocLisboa, o pedido de uma audiência urgente com o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, defendendo "medidas imediatas" para "garantir a existência de concursos verdadeiramente idóneos e transparentes".

Face à demissão de seis dos representantes do sector com assento na Secção Especializada do Cinema e do Audiovisual (SECA) – além da presidente da Associação de Realizadores Portugueses (APR), Margarida Gil, e do cineasta Manuel Mozos, cuja saída o PÚBLICO já havia noticiado, também o produtor Luís Urbano e os representantes da TRUCA – Associação Portuguesa de Realizadores de Cinema de Animação, dos técnicos de cinema e audiovisual e dos cineclubes, associações do sector e festivais suspenderam a sua participação –, Margarida Gil considera que aquele órgão deixou de ter representatividade e que só o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) pode agora repor a legitimidade do processo.

Para Margarida Gil, a concertação de votos que terá acontecido entre os representantes da televisão e das operadoras de telecomunicações na SECA, tendo em vista a escolha dos jurados que irão decidir os apoios a atribuir em 2015, "é um grande passo atrás na defesa do cinema" e confirma as "piores suspeitas" acerca da "perversidade" das novidades introduzidas pela última Lei do Cinema, que afastou o ICA do processo de nomeação dos júris dos concursos e delegou essa competência num órgão permeável aos "interesses das instâncias mais poderosas" da indústria do audiovisual. "A escolha destes jurados em particular é uma questão secundária. A nossa luta é mais funda do que isso: entendemos que a SECA tem de ser pura e simplesmente desactivada. E se para isso é preciso mexer no decreto-lei, pois mexa-se", defende a presidente da APR, contactada pelo PÚBLICO. A carta enviada ao secretário de Estado pelos seis representantes demissionários (a que entretanto se juntaram a APORDOC – Associação Portuguesa pelo Documentário, os festivais DocLisboa, IndieLisboa e Curtas Vila do Conde, sindicatos do sector e vários produtores a título individual, entre outros subscritores) sugere justamente a suspensão do actual sistema "que legaliza o tráfico de influências" e a devolução ao ICA das suas anteriores competências: é esse, argumentam, o único organismo que "mantém a legitimidade para continuar a nomear júris para os concursos do cinema".

Entretanto, 18 dos jurados indicados pela SECA para os concursos de 2015 (cinco dos quais como membros efectivos) manifestaram em carta dirigida à presidente do ICA, Filomena Serras Pereira, a sua "indisponibilidade" para integrar os respectivos júris. "Não questionando a legalidade do processo [de escolha dos jurados], questionamos os seus resultados, e sobretudo um modelo de nomeação de júris que revela provocar um enorme desconforto quanto à eventualidade de não-cumprimento de uma lei que pretende defender a diversidade da produção cinematográfica e audiovisual independente", sublinham Cíntia Gil, Augusto M. Seabra, Miguel Valverde, Salette Ramalho, Ana Isabel Strindberg, Maria João Madeira, Joana Ascensão, Paulo Viveiros, Anabela Moutinho, Manuela Lima e Irene Pimentel. 

Para Margarida Gil, esta decisão fragiliza ainda mais a lista de jurados proposta pela SECA, que só se tornará definitiva depois de homologada por Jorge Barreto Xavier. O PÚBLICO tentou saber se a SEC considera que, no actual cenário, estão reunidas as condições para a abertura dos concursos, mas não obteve resposta.

Notícia alterada às 18h20, actualizando de 11 para 18 o número de jurados que se manifestaram indisponíveis para integrar os júris dos concursos de apoio ao cinema