Por ocasião do Fórum Europeu de Chaillot, que decorreu em Paris nos passados dias 4 e 5 de Abril, os artistas de todo o continente lançaram-nos um apelo vibrante para uma nova Europa da Cultura. O que nos disseram Thomas Ostermeister, Peter Brook, Costa-Gavras, Michelangelo Pistoletto, Blanca Li e muitos outros? A questão mais controversa que eles colocam aos cidadãos e aos responsáveis políticos que somos é, muito simplesmente: queremos viver numa Europa sem alma?

Nós devemos escutar esta interpelação. A própria ideia de Europa começou por ser defendida por gerações de escritores, artistas e intelectuais. São eles que tiveram a coragem e a lucidez de querer a união dos povos, mesmo na altura em que se dilaceravam. Hoje, devemos prestar atenção àqueles que são os seus herdeiros e mostrarmo-nos, nós próprios, dignos dessa herança.

Se esta interpelação nos é lançada agora, é porque a Europa chega a um momento chave da sua história, que compromete o seu futuro como terra de cultura e de criação. No plano económico, evidentemente, porque a Europa acaba de enfrentar uma crise, da qual estamos agora a sair, mas que teve consequências desastrosas sobre o financiamento à criação em toda a Europa. No plano tecnológico, devido à emergência do digital que revoluciona, em todos os países, os modos de difusão mas também de produção e criação. Por fim, no plano político, porque corremos o risco de ver, nas próximas eleições europeias, o surgimento de forças políticas populistas que ponham em causa a própria ideia de Europa.

Face a estes riscos, não devemos ceder ao cansaço europeu. Nós devemos afirmar a nossa vontade de renovar, com o que se encontra no seio do projeto europeu e da sua ambição politica. Estamos convencidos: é, antes de mais, através da cultura, que se define a consciência europeia. É através da cultura que a Europa é uma realidade vivida aos olhos dos seus cidadãos e uma fonte de orgulho para os seus povos. E é, ainda hoje, nessa Europa, que os europeus se podem encontrar. Face às dificuldades, embora possa surgir a tentação de a afastar, só a cultura pode reunir, só a cultura pode ser o lugar onde se manifesta uma solidariedade renovada entre Europeus.

Por esta razão, os setores culturais não devem ser uma variável de ajustamento na crise. Não devemos esquecer que os setores criativos são para a Europa uma mais-valia numa economia mundial fundada na inovação e na criatividade. Numerosos estudos já demonstraram que a cultura cria atividade e emprego. Segundo a Comissão Europeia, as indústrias culturais e criativas representam 4,5 % do PIB europeu e 8 milhões de empregos no continente. A cultura é um setor dinâmico, voltado para o risco e para a criatividade, um setor em que a necessidade de inovação envolve muitos outros setores. Necessitamos de encorajar este dinamismo através de políticas mais proactivas.

A revolução digital oferece imensas oportunidades para tornar as obras mais acessíveis, aproximar os artistas e o seu público, desenvolver novas formas de criação. Mas isso não deve levar à concentração de métodos de distribuição e consequentemente à possibilidade dos gigantes do digital de bloquearem o acesso aos demais. O desafio é grande: trata-se de garantir a diversidade da oferta cultural no domínio digital, e assim evitar o risco de normalização.

Nós temos a responsabilidade de utilizar a tecnologia digital de tal forma que ela continue a ser a ferramenta formidável que é, que permite que todas as culturas do mundo se possam exprimir e existir.

Neste contexto, e na altura em que os eleitores europeus se preparam para renovar o Parlamento, é chegado o momento da União Europeia finalmente reconhecer a cultura como uma questão central das suas políticas. Foi este o nosso propósito, Ministros europeus, no Fórum de Chaillot, que se realizou em Paris, a 4 e 5 de Abril, com os Comissários Europeus da Cultura e Mercado Interno, e do Presidente do Parlamento Europeu.

Juntos, desenvolvemos uma estratégia cultural da era digital a fim de incluir a cultura na agenda do próximo Parlamento Europeu e da próxima Comissão.

Foram feitas propostas concretas, a fim de a Europa voltar a ter uma verdadeira ambição cultural, em torno das seguintes áreas:

- garantir o financiamento à criação; 

- colocar as políticas em matéria de concorrência e fiscalidade ao serviço da criação e da diversidade cultural, em particular face aos gigantes da internet;

- encorajar o desenvolvimento da oferta digital através de um quadro fiscal que respeite a neutralidade tecnológica;

- consolidar a política a favor da criação audiovisual europeia e defender o sector do livro e da leitura na Europa;

- apoiar a mobilidade dos artistas e das suas obras;

- assegurar aos cidadãos o acesso à cultura e à educação artística e cultural;

- valorizar o património e a diversidade linguística como uma das grandes vantagens da Europa;

- reconhecer plenamente o lugar da cultura nas estratégias do desenvolvimento e da solidariedade dos territórios;

- dar mais espaço à cultura na política.

Para além do símbolo que representa, o Fórum Europeu de Chaillot, foi sem dúvida, mais uma etapa na nossa mobilização comum para que a União Europeia reconheça na cultura um papel político central. É nesta condição que o projeto europeu se poderá renovar e realizar, através da partilha das culturas, a sua promessa de união dos povos.

Signatários:

Jorge Barreto Xavier, Secretário de Estado da Cultura de Portugal

Šarunas Birutis, Ministro da Cultura da Lituânia

Aurélie Filippetti, Ministra da Cultura e Comunicação de França

Dario Franceschini, Ministro do Património, Cultura e Turismo de Itália

Monika Gruters, Ministra da Cultura e dos Media da Alemanha

Uroš Grlic, Ministro da Cultura da Eslovénia

Costas Kadis, Ministro da Educação e Cultura de Chipre

Dace Melbarde, Ministra da Cultura da Letónia

Fadila Laanan, Ministra da Cultura, do Audiovisual, Saúde e Igualdade de Oportunidades da Bélgica

Ivan Secik, Secretário de Estado da Cultura da Eslováquia

Petar Stoyanovich, Ministro da Cultura da Bulgária

Andrea Zlatar Violic, Ministra da Cultura da Croácia