A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e as direcções-regionais da Cultura (DRC) do Norte, do Centro, do Alentejo e do Algarve vão perder parte dos seus trabalhadores, denunciou esta segunda-feira a Frente Comum (CGTP), que acusa o Governo de estar a despedir os seus efectivos para reduzir os custos.

De acordo com o comunicado da Frente Comum, em causa está uma redução de 20% dos efectivos que terá sido pedida pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, aos respectivos serviços. Ao PÚBLICO, Artur Sequeira, da Frente Comum, explicou que o que está a acontecer são “despedimentos enquadrados num processo de dificuldade económica”.

E os números que chegaram à Frente Comum, “por trabalhadores envolvidos”, indicam que dos 865 trabalhadores, a DGPC vai perder 142. Já no que diz respeito às direcções regionais da Cultura, a do Norte poderá perder 38 dos 190 trabalhadores, na do Centro, que conta actualmente com 135 pessoas, não existe ainda um número (“sendo certo que pelo menos 5 não viram o seu contrato renovado”), na do Alentejo serão 14 dos 71 trabalhadores a ir embora e no Algarve serão dispensadas oito das 52 pessoas.

A DGPC, que é o maior organismo da Cultura, não quis comentar esta informação mas Artur Sequeira garantiu que tanto nesta direcção como nas regionais “está a ser feito um levantamento” das pessoas que podem ser dispensadas, “seja por via das reformas antecipadas ou das rescisões amigáveis”.

Segundo Artur Sequeira, este é um processo que será “devidamente formalizado no dia 12 de Dezembro”, data que terá sido dada pela Secretária de Estado da Cultura aos serviços. Só nessa altura se se saberá exactamente quantas pessoas é que a DGPC e as DRC vão perder.

Já em Novembro, Barreto Xavier explicou no Parlamento, na audição conjunta da Comissão de Educação, Ciência e Cultura e da Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública dedicada à parcela da Cultura no Orçamento do Estado para 2014, que do corte de cerca de 15 milhões de euros do Orçamento total para o sector em relação ao ano de 2013 corresponde a “reduções com pessoal, custos e serviços intermédios”.

O PÚBLICO questionou o secretário de Estado da Cultura mas não obteve, até ao momento, uma resposta.

“O que está a acontecer na Cultura é preocupante porque não há condições para haver mais reduções, a Secretaria de Estado da Cultura é dos serviços que mais dificuldade tem”, destaca o sindicalista, para quem as “dificuldades com o pessoal actualmente já são muitas”.

Segundo o mesmo dirigente, e conforme escrito no comunicado, esta situação “está inclusivamente a gerar mal-estar dentro dos serviços junto das chefias”, tendo já a directora-geral do Património Cultural, Isabel Cordeiro, informado “que não iria concorrer” ao concurso público que terá de abrir até ao final do ano para a direcção desta instituição.