Os dados mensais sobre a evolução do desemprego, que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta quinta-feira pela primeira vez, apontam para uma estagnação do mercado de trabalho, após a dinâmica verificada nos últimos meses. Depois de 20 meses a cair, o número de desempregados subiu em Outubro, com a taxa a atingir os 13,4%; e o ritmo de criação de emprego está a sofrer um revés desde Setembro, ensombrando a retoma que se verificou nos meses anteriores.

As oscilações registadas, embora pouco significativas, podem ser o primeiro sinal de uma tendência para a qual o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia já tinham alertado.

No final da visita pós-programa que os técnicos da troika fizeram a Portugal em Outubro, o FMI chamava a atenção para o facto de o ritmo de criação de emprego poder abrandar.

O Fundo reconhecia que a recuperação económica, embora lenta, tem sido “altamente favorável à criação de emprego”. Mas também lembrava que esse aumento do emprego reflectia, pelo menos em parte, um crescimento da economia assente no consumo privado, os efeitos das políticas de activação de desempregados e das políticas de contratação das empresas. Factores que eram interpretados como “uma advertência contra as expectativas de que este ritmo de criação de emprego pode ser sustentado”.

Nas previsões de Outono, Bruxelas deixou um alerta semelhante ao atribuir as melhorias no emprego ao sucesso das políticas activas de emprego”, que inflacionaram a dinâmica do mercado de trabalho.

Na comparação com o ano passado - o pior de que há registo -, os números apresentam uma melhoria (a população empregada aumentou 1,6% em comparação com Outubro de 2013 e a desempregada caiu 15%), mas quando se faz uma análise da evolução mensal o cenário muda de figura.

Depois de, no terceiro trimestre de 2014, se ter registado um aumento do emprego mais expressivo desde 2001, e após sete meses de “crescimento continuado do emprego”, as estimativas divulgadas esta quinta-feira mostram uma redução de postos de trabalho em Outubro, algo que também já se tinha verificado com maior intensidade em Setembro.

O INE dá conta 4456,1 mil empregados, menos 0,1% do que no mês anterior, sendo que, em Setembro, a população empregada também já tinha recuado 0,3%. As oscilações em termos percentuais apontam para uma estabilização do emprego, como nota o INE, mas na comparação entre Agosto e Outubro, a diminuição em termos absolutos é de quase 22 mil postos de trabalho.

A queda do emprego penalizou sobretudo os jovens (-1,1%), mas também os homens (-0,2%), enquanto a população empregada entre as mulheres teve um incremento de 0,2%.

À destruição de postos de trabalho, associou-se um agravamento do desemprego. Segundo as contas do INE, já ajustadas dos efeitos da sazonalidade própria da época estival, havia em Outubro 688,3 mil pessoas no desemprego, mais 3000 do que no mês de Setembro, e a taxa de desemprego subiu para 13,4%.

Apesar do aumento de 0,4%, estes números representam uma melhoria significativa face a Outubro do ano passado e face ao máximo histórico registado em Janeiro de 2013, quando havia 921,5 mil pessoas sem trabalho (e a taxa era de 17,7%).

Desde então, e durante 20 meses consecutivos, o desemprego recuou dando sinal de uma recuperação do mercado de trabalho. Essa tendência foi interrompida em Outubro, penalizando os homens (a população feminina no desemprego diminui e a jovem estabilizou, embora a taxa de desemprego entre os 15 e os 24 anos tenha aumentado ligeiramente para 33,3%).

Uma nova metodologia

Até agora, o instituto português só publicava as estatísticas trimestrais sobre o mercado de trabalho. Todos os meses, porém, o Eurostat publica números actualizados, tendo por base a evolução dos inscritos nos centros de emprego (dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP), cruzando-os com os dados trimestrais do INE. De agora em diante, o gabinete de estatísticas europeu começará a utilizar os dados mensais, o que acontecerá já esta sexta-feira.

“Com esta iniciativa, o INE pretende dotar os utilizadores de informação actualizada mensalmente sobre a evolução do mercado de trabalho que permita, ao mesmo tempo, um quadro de leitura mais completo da condição perante o trabalho do que aquele até agora proporcionado pelo Eurostat”, refere uma nota que acompanha a divulgação das estatísticas.

De acordo com a nota metodológica, as estimativas mensais “são obtidas com informação proveniente exclusivamente do Inquérito ao Emprego, tirando-se partido do carácter contínuo da recolha da informação desta operação estatística, são consistentes com as estimativas divulgadas trimestralmente, não fazem uso de dados administrativos sobre o desemprego registado (IEFP) e são sujeitas a revisões de menor magnitude”.

O INE reconhece que, nos últimos anos, o desemprego registado pelos centros de emprego do IEFP “não se tem revelado um bom preditor da população desempregada, sendo influenciado por decisões administrativas e de políticas públicas (como, por exemplo, a alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego) e envolvendo conceitos e populações de referência diferentes”.

Estas estatísticas são complementares às trimestrais, que continuarão a ser divulgadas pelo INE. Os números mais recentes, relativos ao terceiro trimestre de 2014, dão conta de uma taxa de desemprego de 13,1% e de um aumento do emprego na ordem dos 50,5 mil postos de trabalho em relação ao trimestre anterior.

A divulgação das estatísticas mensais fazia parte do plano de actividades do instituto para 2014, mas o projecto foi sendo adiado por falta de recursos humanos, como reconheceu o INE ao PÚBLICO. Com Pedro Crisóstomo