O Governo está a tentar dar um novo impulso ao Plano Nacional de Cinema (PNC), lançado em Março de 2012 numa iniciativa conjunta do então secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, e do Ministério da Educação e Ciência (MEC). Acaba de avançar com a criação de um grupo de projecto através de um despacho conjunto da SEC, do MEC e do Ministério das Finanças, datado do passado dia 7 de Novembro.

O novo organismo “tem como missão estabelecer as orientações gerais do PNC, colaborar com as entidades envolvidas na realização das acções a desenvolver, em particular com os estabelecimentos de ensino, e coordenar todos os procedimentos necessários à boa execução do PNC durante o ano lectivo de 2013/14”, diz o texto do despacho.

O referido grupo – “de pequena dimensão, com uma elevada capacidade de interlocução, bem como competência e independência técnica e científica" – será constituído por quatro membros, não-remunerados, em representação do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), da Cinemateca Portuguesa e do MEC (duas pessoas). Entre eles, um será designado coordenador, e a ele competirá acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos e assegurar um cumprimento da missão, que aponta para a “difusão e promoção de obras cinematográficas e audiovisuais”, à imagem do que vem sendo feito com o Plano Nacional de Leitura.

A criação deste novo grupo de trabalho sucede a um primeiro projecto-piloto, que foi lançado em Setembro do ano passado, no início do ano lectivo 2012/13, e naquele que foi um dos últimos actos de Francisco José Viegas como secretário de Estado da Cultura.

Numa sessão na Cinemateca Portuguesa, em Lisboa, e na companhia da secretária de Estado do Ensino, Isabel Leite, Viegas apresentou uma primeira lista de 37 títulos do património cinematográfico português e mundial, dos cem que tinham sido inicialmente anunciados. Nessa lista contavam filmes de Manoel de Oliveira, Luís Filipe Rocha, Abi Feijó e Edgar Pêra, ao lado de outros de Charles Chaplin, Alfred Hitchcock, Tim Burton, Steven Spielberg ou Abbas Kiarostami.

Esse cartaz de filmes foi apresentado a um núcleo de 23 escolas do ensino básico e secundário, para alunos do 7.º ao 10.º anos, para ser experimentado precisamente no ano lectivo que então começava. Mas, em Abril passado, docentes de algumas das escolas envolvidas queixaram-se da falta de condições para levar por diante esse projecto-piloto, ou porque as cópias dos filmes em DVD não chegavam às escolas, ou porque os alunos não tinham acesso às salas de cinema, ou ainda pelo adiamento das acções de formação previstas.