Um total de 139 militantes sociais-democratas foram expulsos por terem participado em candidaturas adversárias às do PSD nas últimas eleições autárquicas, no âmbito das queixas que foram apresentadas pelas estruturas do partido.

As previsões da direcção nacional do PSD apontavam para a saída de 396 militantes, mas o “critério geral e abstracto” definido pelo Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) poupou muitas expulsões, nomeadamente no Porto, uma vez que obrigava a fazer “prova autêntica” através de uma certidão proveniente do próprio tribunal ou da própria autarquia.

O secretário-geral social-democrata, Matos Rosa, lamenta a saída destes militantes porque, disse, o “PSD é um partido inclusivo” e as estas expulsões contrapõem a entrada de 11.600 novos militantes nos últimos dois anos. Salientando que “os estatutos são explícitos”, Matos Rosa lamenta o “deslize” dos 139 militantes que deixaram de pertencer ao partido, mas que em qualquer altura podem regressar.

Afastando qualquer interferência da direcção nacional do partido nas decisões do Conselho de Jurisdição Nacional, o secretário-geral declarou ao PÚBLICO que o PSD recusou aceitar novas queixas que deram entrada no partido depois de Novembro. Essas queixas - revela o dirigente - já não foram enviadas para a jurisdição, porque a Comissão Política Nacional tinha fixado um prazo de três meses - Setembro, Outubro e Novembro – para que as estruturas do partido fizessem chegar as suas partições à sede do PSD.

A título de curiosidade, revelou que uma secção, que não especificou, propôs a expulsão de cerca de duas dezenas de militantes que tinham concorrido em listas independentes, mas depois essa mesma secção recuou e pediu que a queixa fosse retirada.

Neste contexto, o secretário-geral evidencia a “rigidez” das normas que o partido tem para dizer que esta prática faz com que os processos se tornem mais morosos ao contrário do que acontece com outros partidos. “Nós somos mais burocratas, porque ouvimos sempre os militantes, enquanto os outros partidos são mais céleres”.

O presidente do Conselho de Jurisdição Nacional, Calvão da Silva, recusa falar de quantos militantes deixaram de fazer parte dos ficheiros do partido e prefere dizer que, neste caso, o “importante” foi “haver bom senso”. “Para além do bom senso, houve uma critério certo e seguro em que a forma encontrada é uma grande aliada da justiça, que impediu que houvesse caça às bruxas no PSD e/ou perseguição por delito de opinião”, disse Calvão da Silva ao PÚBLICO.

O tema das expulsões foi levado ao último Congresso do PSD por Luís Filipe Menezes, que aproveitou o palco do Coliseu dos Recreios para criticar alguns dos seus correligionários de partido por terem sido “os mentores da candidatura do independente Rui Moreira à Câmara do Porto. E sobre as expulsões que o partido tinha em curso na altura atirou: “Se a decisão fosse minha não teria expulsado militantes como António Capucho e “amnistiava muita gente”. “A disciplina partidária deve ser, cada vez mais autocensura”, declarou Menezes, dando a entender que quem concorreu contra o seu partido deveria ter entregue o cartão de militante.

Houve muitos militantes que se anteciparam à sanção do partido, como aconteceu, por exemplo, com a ex-vice-presidente de Rui Rio, Guilhermina Rego e Filipe Araújo, ambos eleitos vereadores na lista de Rui Moreira.

Fora do crivo da jurisdição nacional do PSD ficaram os militantes históricos, como Miguel veiga, Valente de Oliveira, Arlindo Cunha, entre outros, que apoiaram a candidatura independente à Câmara do Porto.

Capucho protagonizou o caso mais mediático
António Capucho protagonizou o único caso que teve duas respostas diferentes por parte do Conselho de Jurisdição Nacional. No Porto, o ex-presidente da Câmara de Cascais, que apoiou Rui Moreira, o candidato independente ao Porto, tendo integrado a sua Comissão de Honra, foi ilibado; já em Sintra a sua candidatura à presidência da assembleia municipal local na lista do também independente Marco Almeida, custou-lhe a expulsão do partido ao fim de 40 anos de militância.

 O ex-autarca social-democrata, que discorda do rumo que o líder do partido tem seguido, não esconde o desconforto que a sanção lhe provocou, mas não fecha a porta a um regresso ao partido que conhece bem. E ontem reafirmou esse desejo, desde que haja – sublinha - uma “regeneração a nível da direcção”

“Não prevejo que haja nenhuma hecatombe para o PSD nas eleições ao Parlamento Europeu, mas se houver uma grande derrocada e uma substituição da direcção no curto prazo, talvez pondere”, afirma. Para logo atalhar: “Mas o PSD não tem tradição num mau resultado para as eleições europeias, que estão marcadas par o dia 25 de Maio.