Um total de 16 dirigentes e ex-dirigentes do PS de Coimbra, envolvidos no processo de inscrições fraudulentas de militantes, que o Ministério Público investigou, foram segunda-feira suspensos preventivamente pela Comissão Nacional (CN) do partido. Dois ex-dirigentes -  Rui Duarte, ex-deputado e presidente da concelhia socialista de Coimbra, e André Oliveira, ex-presidente da Juventude Socialista do distrito -, fintaram a expulsão porque, horas antes da reunião da Comissão Nacional, se desfiliaram do partido.

O caso remonta a 2012 e já fez correr muita tinta. Este é mais um capítulo na polémica que tomou conta do PS de Coimbra, que viu as suas eleições para a federação adiadas. Os militantes agora suspensos são próximos do actual presidente da federação e deputado, Pedro Coimbra, e apoiaram António José Seguro contra António Costa na disputa interna das primárias no partido, em Setembro de 2014.

A direcção do partido marcou para 21 de Maio as eleições para a federação, mas desta vez, Pedro Coimbra não vai a votos sozinho. O advogado António Manuel Arnaut, filho do histórico socialista António Arnaut, considerado pai do Serviço Nacional de Saúde, aceitou o desafio de se candidatar e a sua candidatura é encarada como uma “lufada de ar fresco”.

A decisão de suspender aqueles militantes foi proposta pela direcção, segundo revelou aos jornalistas a secretária-geral-adjunta, Ana Catarina Mendes, e a suspensão vai vigorar até que os órgãos competente do PS se pronunciem. O processo, que conta com onze mil páginas, será analisado pela Comissão Distrital de Jurisdição e pela Comissão Nacional de Jurisdição do PS.

Cristina Martins, a militante de Coimbra que em 2012 denunciou ao Ministério Público (MP) este caso (que lhe valeu a expulsão), aplaude a decisão da direcção nacional, mas entende que se “devia ter ido mais longe”. “Mais importante do que a suspensão dos militantes é a limpeza dos ficheiros”, afirma. Em declarações ao PÚBLICO, sublinha que “o que o PS devia fazer para que o processo eleitoral em Coimbra seja transparente era proceder à limpeza dos cadernos eleitorais desde 2010 a 2015. Enquanto isso não acontecer, as eleições para a federação nunca serão imparciais”.

Depois da expulsão, Cristina Martins, que coordenou a secção da Sé Nova do PS de Coimbra, recorreu para o Tribunal Constitucional (TC) que declarou a expulsão, decretada pelas comissões de jurisdição distrital e nacional do partido, inválida e anti-estatutária”.

Demissões na distrital de Coimbra

Na segunda-feira, na reunião da Comissão Nacional, o líder do PS distrital pediu para que a proposta de suspensão daquele grupo de militantes não fosse votada, mas tanto Mário Ruivo, ex-presidente da distrital de Coimbra, como Paulo Campos, ex-deputado, exigiram a sua votação. A proposta seria aprovada por folgada maioria, tendo-se registado apenas sete votos contra e duas abstenções.

O PÚBLICO questionou Pedro Coimbra sobre este assunto, mas o deputado não quis comentar. Elogiou a decisão da direcção nacional do PS de ter aceite a sua sugestão de reabrir o processo eleitoral no distrito, cujos prazos administrativos já estavam ultrapassados. “Por escrito, pedi à direcção nacional a reabertura de novos prazos para que pudessem ser apresentadas candidaturas alternativa”, declarou, alegando que “não quis limitar o normal funcionamento da democracia, nem limitar o impedimento de qualquer candidatura”. Sublinhou ainda que com esta atitude pretendeu “dar um contributo para a democracia e a pluralidade na federação socialista de Coimbra”.

Sobre a demissão de vários elementos da comissão política distrital, à qual preside, o dirigente disse nada saber. Ao que o PÚBLICO conseguiu apurar, António Paredes, Francisco Reigota, Pedro Alpoim, Fernando Pereira e Pedro Dinis demitiram-se por estes dias e todos integram a distrital do PS de Coimbra, sendo que os dois primeiros até fazem parte do secretariado distrital, órgão de confiança do presidente da federação. Fernando Alpoim é da mesma secção (Penacova) que Pedro Coimbra.

O dirigente nacional Paulo Campos confirma a demissão deste grupo e tem até uma explicação para estas demissões. Na sua opinião, visam evitar que o processo de suspensão preventiva seja analisado pela Comissão Nacional de Jurisdição, já que todos integram a estrutural distrital do partido (militantes sem responsabilidades políticas são 'julgados' pela estrutura local). 

Ao PÚBLICO, o ex-deputado deixa claro que “este processo das fichas falsas serviu para beneficiar alguém, que foi eleito através de votos fraudulentos”. “O Ministério PÚBLICO analisou 1400 fichas de inscrição de militantes no partido (entre Junho e Dezembro de 2011) e dessas, cerca de 600 violavam os estatutos do partido pelas mais variadas razões, desde moradas a assinaturas falsas”, declarou, precisando que o “MP conseguiu identificar as pessoas que falsificaram 200 fichas”. Entre essas pessoas estão as 16 que a direcção do partido decidiu suspender preventivamente.