A meio de setembro, Jean-Claude Juncker abriu o ano político europeu com o Estado da União, tendo como pano de fundo o resultado do referendo britânico e múltiplas crises. Dois dias depois, os Estados-Membros reuniram-se em Bratislava com os Presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, pela primeira vez sem a presença do Reino Unido. O compromisso que daí resultou foi o de fazer o projeto europeu um sucesso baseado na nossa história partilhada e nas aspirações comuns para o futuro. Uma UE reforçada que os cidadãos apoiem e em que possam confiar.

Não é o momento para discursos solenes, como o Presidente Juncker defende. Precisamos de decisões conjuntas seguidas de implementação eficiente. Embora os cidadãos de um país tenham votado para deixar a UE, esta continua a ser muito importante para todos nós. O Conselho Europeu de hoje debateu temas essenciais que reforçam essa ação conjunta e célere.

Em Bratislava, os líderes debateram medidas quanto a uma das maiores crises com que nos deparamos, a da migração. Concordaram em manter o Acordo com a Turquia e o apoio aos países dos Balcãs mais afetados. Estabeleceram também como prioridade garantir o controlo das fronteiras externas da UE e voltar à normal livre circulação no espaço Schengen, logo que possível.

A Guarda Costeira e Fronteiriça Europeia, já operacional, é um passo importante e um exemplo de como a UE produz resultados rápidos quando trabalha de forma articulada. Esta semana foram apresentados os primeiros resultados da nova parceria com países de origem ou de trânsito dos migrantes. Esta cooperação ajuda a resolver causas da migração, diminui os fluxos e facilita o retorno daqueles que não têm direito ao asilo. No verão de 2016, as chegadas por dia diminuiram para cerca de 85 pessoas por dia, em comparação com uma média de 2900 por dia no verão de 2015 – chegando a 10.000 num único dia.

No que concerne à segurança dos cidadãos europeus e à luta contra o terrorismo, a atuação conjunta da União é crucial. A intensificação da cooperação e intercâmbio de informações entre os serviços de segurança dos Estados-Membros é urgente. Nesse sentido, a Comissão vai apresentar propostas para um Sistema Europeu de Autorização e Informações de Viagem. Esforços sistemáticos também devem ser feitos para combater e prevenir a radicalização o que implica um trabalho proativo na sociedade civil, na educação e nas políticas de inclusão.

A UE deve criar as condições de um futuro promissor para todos e salvaguardar o nosso modo de vida. A Europa não pode ser o continente do desemprego jovem. Há que alavancar investimento essencial na Europa com um grande impulso, por exemplo, do Plano Juncker.

Temos ainda a política comercial da UE como instrumento que garante que os europeus beneficiam de um comércio livre, justo e regulado. A Comissão continua a negociar acordos comerciais que protegem a Europa social e os nossos padrões ambientais e de consumo, com uma transparência sem precedentes.

É hora da UE e cada Estado-Membro cumprirem as suas promessas. Bratislava foi o início de um processo de medidas concretas sobre o que nos une a 27 que o Conselho desta semana deve reforçar.

Em março de 2017, celebraremos os 60 anos do Tratado de Roma e o nosso caminho continua. As lições das crises são claras: não podemos resolver problemas sistémicos com consertos rápidos de última hora. É por isso que o caminho de Bratislava a Roma não se mede em quilómetros, mas em resultados.

Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal