China quer limitar tempo que os menores passam ao telemóvel a duas horas (ou menos) por dia

Todas as apps na China devem passar a ter um “modo juvenil” que limita o tempo de uso. Segundo a proposta de Pequim, menores de oito anos devem estar menos de 40 minutos com um telemóvel na mão.

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Ninguém com menos de 18 anos deve poder aceder a apps móveis de entretenimento entre as 10 da noite e as seis da manhã Getty/d3sign
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O Governo chinês quer limitar o tempo que os menores de 18 anos passam a usar telemóveis com ligação à Internet. A proposta mais recente prevê 40 minutos para menores de oito anos, uma hora para quem tem entre oito e 16 anos, e duas horas para os restantes. Para tal, todas as apps móveis devem passar a ter um “modo juvenil” que limita o tempo de uso consoante a idade dos utilizadores. O objectivo é combater o vício da Internet junto das populações mais jovens e o acesso a “más informações”.

A informação foi anunciada esta quarta-feira num comunicado da Administração do Ciberespaço da China, que é o principal regulador online ​no país. Segundo o comunicado desse organismo, as novas regras, em discussão durante o próximo mês, devem “prevenir e intervir no problema da dependência da Internet” e orientar os menores de idade a “formar bons hábitos de utilização da Internet”.

Algumas plataformas online, como a Douyin (a versão chinesa do TikTok) já incluem restrições que impedem os menores de idade de passar mais de 40 minutos por dia na plataforma. Com as novas regras, os controlos passam a ser nacionais e os encarregados de educação passam a ser motivados a utilizá-los.

Além de limites ao tempo de uso, ninguém com menos de 18 anos deve poder aceder a apps móveis de entretenimento entre as 10 da noite e as seis da manhã. Durante este período, os telemóveis apenas devem funcionar para chamadas de emergência ou apps pré-aprovadas pelos encarregados de educação (por exemplo, apps com material educativo).

Legado dos videojogos

A China foi um dos primeiros países do mundo a criar regras para lidar com “o vício da Internet”. Em 2019, Pequim impediu menores de idade de jogar videojogos online depois das 22h e de gastar mais de 400 yuan por mês (cerca de 50 euros) em jogos e extras como acessórios virtuais para personagens. Em 2021, o país apertou as restrições: os jovens só podiam passar uma hora por dia a jogar videojogos – e só às sextas-feiras, fins-de-semana ou feriados.

Nos últimos dez anos, Pequim também criou centenas de "campos de treino", inspirados em academias militares, para ajudar jovens que passam demasiado tempo online.

Apesar de ser dos poucos países com limitações rígidas ao tempo que os jovens passam online, a China não está sozinha nas preocupações.

Desde 2018 que a Organização Mundial de Saúde (OMS) está a investigar as consequências da utilização excessiva da Internet e de outras plataformas de comunicação e de jogos na saúde pública. Em Julho de 2018, a organização classificou os “distúrbios com videojogos” como um problema de saúde mental definido por uma “falta de controlo crescente” em que se dá cada vez mais importância aos videojogos, mesmo com consequências negativas como irritabilidade, falta de sono e exclusão de outras actividades do dia-a-dia.

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