O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que “é justíssimo” fiscalizar possíveis “aproveitamentos excessivos” em preços de produtos básicos e que quanto ao resto “é preciso conhecer em pormenor” as medidas propostas pelo Governo.

“Em relação a aproveitamentos excessivos e injustificados em todos os produtos principalmente em meios básicos, isso é justíssimo. Relativamente ao resto é preciso conhecer as ideias em pormenor”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República que falava em Gondomar, no distrito do Porto, à margem do Congresso Extraordinário da Liga dos Bombeiros Portugueses, foi questionado sobre a notícia ontem avançada pelo Expresso de que o Governo está a estudar alterações à lei para fixar um limite para as margens de lucro.

“O mais importante é ter a noção que não é legítimo que, além daquilo que haja na inflação provocada por custos exteriores e consequências interiores, haja quem tire proveito disso para fins especulativos", frisou este sábado Marcelo Rebelo de Sousa. "Isso deve ser controlado e fiscalizado. Essa é uma preocupação que até o Governo já afirmou”, disse.

Na quinta-feira, em conferência de imprensa no Ministério da Economia, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apresentou uma análise em que concluiu que no ano passado, as margens médias de lucro bruto que as empresas retalhistas, como supermercados e hipermercados, obtiveram com alguns dos principais bens alimentares essenciais chegaram até aos 50%. “Dos elementos obtidos até ao momento, no retalho, registámos margens médias de lucro bruto, referentes ao ano de 2022, entre: 20% e 30% (açúcar branco, óleo alimentar, dourada); 30% e 40% (conservas de atum, azeite, couve-coração); 40% e 50% (ovos, laranja, cenoura, febras de porco); e mais de 50% (cebola)”, referiu a ASAE, com base na análise dos seus relatórios mensais.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou este sábado que todos “esperam e precisam” que haja uma recuperação do crescimento, mas recordou que “isso depende muito daquilo que acontecer no mundo e na Europa”.

De acordo com o Expresso, se os preços dos produtos alimentares essenciais não baixarem nas próximas semanas, o Governo vai actuar. O executivo está neste momento a estudar várias medidas e não exclui, por exemplo, vir a fixar — mesmo que excepcionalmente e com carácter temporário — um limite para as margens de lucro de produtores, indus­triais e distribuidores, avançou o semanário.