As autoridades georgianas utilizaram gás lacrimogéneo e granadas atordoantes, nesta terça-feira, para travar um protesto nas imediações do Parlamento da Geórgia, em Tbilissi​, segundo a agência Reuters. Os manifestantes terão lançado bombas de petróleo e pedras às autoridades, que acabaram por prender várias pessoas ao longo da Avenida Rustaveli.

Na base dos protestos está a proposta de lei do “agente estrangeiro” que, segundo a Euronews, dita que todas as organizações não governamentais (ONG) e media que recebam mais de 20% dos fundos de outros países sejam registados como “agentes de influência estrangeira” e tenham de reportar os rendimentos. Caso não o façam, as organizações podem ser obrigadas a pagar grandes multas e os seus líderes podem acabar a cumprir até cinco anos de prisão.

A lei está envolta em controvérsia por poder constituir uma “ameaça à democracia na Geórgia”, como afirmou Harold Chambers, especialista em política georgiana, à Euronews. E enquanto os apoiantes da lei defendem que esta promove a transparência, os críticos temem que dificulte a entrada da Geórgia na União Europeia.

Nesta terça-feira, o primeiro-ministro da Geórgia, Giorgi Garibashvili, voltou a defender a lei, alegando que as condições propostas para os agentes estrangeiros estão de acordo com os “padrões europeus e globais”. Por outro lado, a Presidente, Salome Zourabichvili, colocou-se do lado dos que protestam e já anunciou que vai vetar a lei, caso esta lhe chegue às mãos.

O alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, também considerou que a lei constitui um “desenvolvimento muito mau” para o país e sublinhou que pode afectar seriamente os laços com a União.

Em 2012, uma lei semelhante foi aprovada na Rússia. Enquanto o Kremlin recusa que a lei seja uma forma de censura, há quem defenda que a legislação prejudica o trabalho de jornalistas e de defensores de direitos humanos. A banda de punk Pussy Riot, o advogado de direitos humanos Ivan Pavlov e o opositor do regime Alexey Navalny são alguns exemplos de pessoas incluídas na lista de “​agentes estrangeiros”, segundo a DW.

A Rússia é vista como um inimigo por muitos georgianos, depois de Moscovo ter apoiado movimentos separatistas nas regiões de Abkhazia e Ossétia do Sul, na década de 1990.