Responsabilidade de migrantes em tendas é do SEF e Segurança Social, diz Rui Moreira

No Porto, 27 pessoas dormem debaixo de viaduto em Campanhã. Bloco de Esquerda pergunta que medidas tem autarquia para acolher quem chega à cidade.

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Equipas da autarquia já fizeram levantamento da situação, diz autarca Paulo Pimenta

Há cerca de dois meses que um conjunto de migrantes que chegou ao Porto encontrou refúgio debaixo de um viaduto, na zona de Campanhã, por não conseguir arrendar casa. O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, diz que as equipas de rua da autarquia fizeram o levantamento da situação - assim como as da Segurança Social - mas descarta responsabilidades.

“Sabemos que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está a intervir nessa matéria”, respondeu aos jornalistas, à saída da reunião conjunta dos Conselhos Municipais de Economia e de Turismo, que teve lugar nesta quinta-feira, para discutir as medidas anunciadas pelo governo para a habitação.

Neste momento, disse o autarca, ainda não há uma resposta para as cerca de 27 pessoas que estão a dormir em tendas debaixo de um viaduto em Campanhã. “Não conhecemos sequer quem são as pessoas que lá estão, qual é a sua origem”, disse, acrescentando: “Esta é ainda uma responsabilidade da Segurança Social”.

À luz destes acontecimentos, o Bloco de Esquerda quer saber o que tem a CMP feito para integrar os imigrantes que chegam à cidade. Num requerimento dirigido a Rui Moreira, o vereador do BE, Sérgio Aires, pergunta se o município tem uma Estratégia Municipal para uma Cidade Intercultural. Um documento com este título, indica o partido, terá sido abordado num debate, no passado dia 6 de Fevereiro, mas os vereadores da oposição desconhecem o seu conteúdo. Acresce que, já em 2022, o Bloco tinha proposto a elaboração de um Plano Municipal de Integração das Pessoas Migrantes.

O BE quer saber se essa estratégia tem alguma dimensão de “acompanhamento e articulação por parte da CMP a pessoas migrantes que residem no território municipal e em situação de sem-abrigo". O vereador pergunta ainda ao presidente que medidas tomará a CMP “para que exista uma resposta às pessoas que vivem na cidade”, nomeadamente as que estão nas tendas de Campanhã.

Na quarta-feira, o JN avançou que havia 27 migrantes a viver em tendas, por baixo de um viaduto, na zona Oriental da cidade.

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