Ministério Público pede prisão preventiva de ex-presidente da Câmara de Espinho

Procuradores querem três dos cinco detidos em prisão preventiva, o chefe de divisão suspenso de funções e um empresário obrigado a pagar uma caução de 100 mil euros

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Miguel Reis renunciou esta quinta-feira ao mandato como presidente da câmara de Espinho. LUSA/ESTELA SILVA

O Ministério Público (MP) pediu esta sexta-feira que o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis, que renunciou esta quinta-feira ao mandato, fique em prisão preventiva no âmbito do processo conhecido como Operação Vórtex, que investiga suspeitas de corrupção naquela autarquia.

Segundo o PÚBLICO apurou, a medida de coacção mais gravosa é solicitada para mais duas das cinco pessoas detidas na passada terça-feira no âmbito deste caso, o empresário Francisco Pessegueiro e o arquitecto que dirige a JRCP, uma sociedade com vários arquitectos, que trabalha com a construtora da família Pessegueiro, a Construções Pessegueiro.

Este arquitecto acabou, contudo, por ser libertado ao início da tarde, o que indicia que a juíza de instrução não lhe pretende aplicar qualquer medida de coacção detentiva.

Para o chefe de divisão de Urbanismo, os procuradores pedem a suspensão de funções, sustentando ainda que o terceiro empresário envolvido deve ficar sujeito a uma caução de 100 mil euros. Estes dois detidos foram também libertados ao início da tarde desta sexta-feira, o que já era expectável, visto que o próprio MP não pretendia que fossem aplicadas medidas detentivas.

Os cinco detidos foram esta quinta-feira interrogados no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, tendo apenas dois deles aceitado falar sobre os factos que lhes são imputados. Miguel Reis e o empresário para quem o MP pede uma caução prestaram esclarecimentos à juíza de instrução, enquanto Francisco Pessegueiro só prestou declarações sobre a sua condição económica.

Para fundamentar a prisão preventiva de Miguel Reis, o MP invoca existir o perigo de perturbação do inquérito e de perturbação da tranquilidade pública, não deixando cair o risco de continuar a actividade criminosa, apesar da renúncia do autarca.

Esta quinta-feira, a autarquia espinhense anunciou que a câmara passará a ser liderada por Maria Manuel Cruz. A nova presidente ocupava o terceiro lugar nas listas do Partido Socialista, liderada por Miguel Reis,​ que venceu as últimas eleições autárquicas de 2021. Até agora, Maria Manuel Cruz era vereadora e ocupava os pelouros da Educação, Cultura, Ambiente e Modernização Administrativa.

As medidas de coacção da Operação Vórtex só vão ser conhecidas este sábado ao final da manhã.

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