Greves, concentrações, marchas, manifestações de docentes e até um acampamento junto ao Ministério da Educação (ME): os protestos de professores e educadores intensificam-se a partir desta terça-feira e prolongam-se até Fevereiro. No dia em que se inicia o 2.º período lectivo, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores convocou uma greve parcial ao primeiro tempo de cada docente. Já a Fenprof marcou, para o mesmo dia, uma concentração em frente ao ME, em Lisboa. Do lado da Federação Nacional da Educação (FNE) espera-se pelo início das negociações.

“A alteração ao diploma dos concursos foi a gota de água. É uma proposta penalizadora que abrange toda a classe docente. Vai contra a vontade dos professores, que estão há anos com a casa às costas na esperança de se aproximarem, e vêem agora as suas expectativas defraudadas com os princípios que são apresentados pelo Ministério da Educação”, explica a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, ao PÚBLICO.

A dirigente sindical adianta que é esperada uma “grande adesão”, já que “os professores se estão a mobilizar nas diferentes formas de luta”. “Chegou a hora de dizer ‘basta’. Queremos demonstrar à sociedade e ao ME que somos uma força e que estamos muito zangados com tudo o que nos está a acontecer. Há que olhar para os professores e há que tomar decisões”, afiança.

Também o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, assevera ao PÚBLICO que os professores estão “contra a colocação de docentes por conselhos de directores, pelas escolas ou por entidades locais”. Por isso, aquela estrutura sindical convocou uma concentração junto ao Ministério da Educação para a entrega de 23 mil assinaturas em abaixo-assinado, no qual se rejeita a proposta apresentada pelo Governo de alteração ao modelo de colocação de professores. O abaixo-assinado já ronda as 43 mil assinaturas – anteriormente o sindicato tinha entregado outras 20 mil.

A iniciativa insere-se num conjunto de acções de lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, que têm o objectivo de fazer o ME recuar nas suas intenções para o regime de concursos e abrir processos negociais para resolver problemas que têm vindo a desvalorizar a profissão.

“Vamos acampar à porta do ministério”

Se, até dia 10 deste mês (na próxima semana), as exigências não forem aceites, os docentes vão acampar junto ao Ministério da Educação, entre essa data e dia 13. “Até dia 10, é o nosso prazo. Se a 10, ainda assim, não tivermos resposta, entre 10 e 13 vamos até acampar para a porta do ministério. Ficaremos lá dia e noite disponíveis para sermos chamados a qualquer momento pelo ministro para discutirmos este protocolo e discutirmos as questões do concurso”, diz Nogueira.

Caso, mesmo assim, nada aconteça, a 16 deste mês inicia-se uma greve nacional de docentes, distrito a distrito, que se vai prolongar até 8 de Fevereiro. Para 11 de Fevereiro está marcada uma manifestação nacional.

O mesmo prazo limite para responder às reivindicações de professores e educadores foi comunicado ao ministro da Educação, João Costa, por várias estruturas sindicais além da Fenprof tais como a ASPL, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu.

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Já a FNE não emitiu qualquer pré-aviso de greve e entende que “a negociação deve ser explorada até ao limite e o que ME deve colocar-se como parceiro nessa negociação o mais rapidamente possível”, como explica o secretário-geral, João Dias da Silva.

“De qualquer maneira, temos noção de que alguns sócios da FNE poderão utilizar os pré-avisos de greve que existem e nalguns casos, certamente, tenderão a assumir essa posição de greve”, diz.

Para a estrutura sindical, o objectivo é o de “iniciar a negociação”. “A contestação, as formas de luta avançam, quando chegamos a pontos de ruptura nas negociações, aquilo que não aconteceu”, ressalva, ao mesmo tempo que recorda que “está a acontecer um processo de negociação relativamente aos concursos que está para ser reiniciado no mês de Janeiro”.

“Entendemos que estes processos negociais devem ser alargados rapidamente a matérias que têm que ver com a valorização da carreira e nós amanhã [terça-feira] faremos um conjunto de anúncios [em conferência de imprensa marcada para as 11h na sede da federação no Porto] relativamente àquilo que entendemos que devem ser as medidas urgentes que o ministério deve negociar para dar resposta a problemas concretos que estão identificados na educação”, remata.

Dezembro já tinha ficado marcado pela luta dos docentes, com o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop) a convocar uma greve por tempo indeterminado. Na semana passada, a realização de nova ronda de paralisações foi confirmada num encontro nacional promovido por aquela estrutura sindical, em Coimbra, e onde marcaram presença cerca de 300 docentes de todo o país.

Os pré-avisos para a greve deste mês já tinham sido entregues pelo Sindicato de Todos os Professores. Nesse encontro, foi aprovado por unanimidade que a paralisação se estenderá durante todo o mês de Janeiro, se o Ministério da Educação “não ceder em algo que a classe democraticamente considere suficiente”. Às paralisações junta-se uma marcha marcada para dia 14 deste mês. Antes disso, serão realizados, no dia 7, protestos em frente às câmaras municipais para os quais o Stop convida “toda a sociedade a estar presente”.

Notícia corrigida às 21h desta segunda-feira. O Sindicato de todos os Professores passou a chamar-se Sindicato de todos os Profissionais de Educação.