O gabinete de apoio às vítimas de assédio sexual e moral, criado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na sequência de dezenas de denúncias recebidas, vai começar a funcionar em Maio, anunciou esta sexta-feira a instituição.

A direcção da Faculdade de Direito adiantou, em comunicado, que o gabinete vai começar a contactar aqueles que requereram o seu acompanhamento logo nas primeiras semanas do próximo mês, estando actualmente a ser concluídas as diligências para formalizar a colaboração do advogado Rogério Alves e para a contratação de psicólogos.

“A Faculdade está empenhada no apuramento rigoroso dos factos, investigando de modo exaustivo denúncias de más práticas, de modo a contribuir para um bom ambiente de trabalho na Faculdade, a proteger os seus alunos e a reputação científica e pedagógica dos seus professores e assistentes”, assegura a directora, Paula Vaz Freire, citada na nota de imprensa.

O gabinete em causa foi anunciado no início de Abril, dias depois da divulgação de um relatório do Conselho Pedagógico, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante 11 dias em Março.

O objectivo é constituir uma equipa que preste apoio psicológico e aconselhamento jurídico às vítimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais, estando ainda a ser ultimada a forma como esse apoio será prestado.

Na altura, a direcção da Faculdade explicou que o gabinete integraria profissionais indicados pelas ordens dos Advogados e dos Psicólogos de forma a “garantir a independência e a objectividade do aconselhamento e do apoio”.

Da parte da Ordem dos Advogados, foi nomeado o antigo bastonário Rogério Alves, sendo que, do ponto de vista do acompanhamento jurídico, o objectivo é informar os alunos sobre a relevância disciplinar ou criminal do caso, para os ajudar a reunir provas e explicar-lhes o que será necessário fazer para prosseguir com os processos.

Além do canal de denúncias, aberto pelo Conselho Pedagógico, a Faculdade criou também um endereço de email (queixas@fd.ulisboa.pt) para o mesmo efeito.

No mesmo comunicado, a direcção assegura ainda desconhecer casos de docentes da Faculdade que tenham desincentivado os alunos a apresentar queixa. “Todos sabem que os órgãos próprios da faculdade estão mobilizados e a organizar-se para apoiar as vítimas de assédio”, reitera Paula Vaz Freire.