O Governo vai avançar com o concurso para a prospecção e pesquisa de lítio em Portugal, na sequência da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) realizada pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Das oito áreas iniciais, só avançam seis e, nestas, é proposta uma redução para metade da área a explorar.

Segundo um comunicado divulgado nesta quarta-feira, o Ministério do Ambiente e Acção Climática anunciou que “a Avaliação Ambiental Estratégica promovida pela Direcção-Geral de Energia e Geologia, que sujeitou a análise oito áreas com potencial de existência de lítio, concluiu que em seis delas há condições para avançar. Nos seis locais viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade”.

A avaliação da DGEG concluiu que “nas áreas ‘​Arga’ e ‘Segura’ as restrições ambientais inibem a prospecção e consequente exploração, ficando assim fora do objecto do futuro concurso”.

Sobre a “Arga”, “verifica-se que, perante a sua expectável classificação como Área Protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar”, esclarece o ministério liderado por Matos Fernandes. Já na área “Segura” (Castelo Branco), “a prevista redefinição de limites da Zona de Protecção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão”.

No que diz respeito às restantes seis áreas, “foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente sujeita a avaliação ambiental”.

O concurso avança agora durante os próximos 60 dias, para que sejam atribuídos os direitos de prospecção e pesquisa de lítio, período após o qual terá lugar a fase de prospecção durante um prazo máximo de cinco anos, seguindo então a exploração de lítio. Cada projecto será sujeito à sua avaliação de impacte ambiental.

A inclusão da serra d’Arga no concurso do lítio motivou alguns dos maiores protestos contra a exploração mineira em Portugal, tendo em conta uma área de 25 mil hectares da serra d’Arga, nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima. Esta serra encontrava-se em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos do distrito de Viana do Castelo para garantir precisamente a protecção daquele território de eventuais projectos de prospecção ou exploração de lítio e de outros minerais.

Em paralelo com este concurso, já estão a avançar três concessões de lítio em Portugal, com diferentes graus de desenvolvimento: em Argamela, cujo contrato foi despachado em Novembro do ano passado; em Montalegre, onde a concessão da Lusorecursos continua envolta em polémica e presa por litigância entre as partes envolvidas; e Boticas, onde a concessão da Savannah já está mais avançada e é a base de uma parceria com a Galp com vista a uma refinaria em Portugal, num local ainda por definir.