O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, quis comentar esta sexta-feira a sua absolvição pelo colectivo de juízes do Tribunal de São João Novo, no caso Selminho, em que era acusado do crime de prevaricação e que podia levar à perda do actual mandato, caso fosse condenado. E quis deixar claro que este “foi sempre um processo político” e que teve impacto nas eleições autárquicas do ano passado que venceu, mas perdendo a maioria absoluta.

“Este processo foi sempre político. Não estou a dizer que, na sua origem, fosse político. Aquilo que afirmo é que se transformou em processo político. Já não tenho idade nem para acreditar no pai natal nem para acreditar em acasos”, declarou o presidente da Câmara do Porto, revigorado pela notícia que veio do tribunal.

Elogiando o tribunal pela forma como analisou este caso, Rui Moreira mostrou-se confortável com a decisão que o iliba de todas as acusações do Ministério Público (MP) e disse que foi feita justiça. “Sinto que além da absolvição, foi reparada a minha honra e desfeita qualquer dúvida que pudesse existir”, acrescentou.

“Agradeço ao tribunal o cuidado em analisar todo o relacionamento entre a câmara e a Selminho desde 2005 – só cá cheguei em 2013” –, afirmou, para garantir que a postura do município foi sempre a mesma e que não teve qualquer intervenção directa ou indirecta nessa relação.

“Sinto que, para além da absolvição, foi reparada a minha honra e desfeita a menor dúvida que pudesse porventura existir”, congratulou-se o autarca independente, dando conta do sofrimento que todo este processo lhe causou. “Sofri eu, sofreu a minha família, sofreram muitos portuenses, que insistentemente se dirigiam a mim sempre com palavras de apoio, força e não raras vezes de revolta”, disse, elogiando o “carácter granítico dos portuenses”, a quem agradeceu a vitória nas últimas eleições autárquicas.

Já no período das perguntas, Rui Moreira criticou os políticos que fizeram “aproveitamento político” do caso judicial, querendo que ele não se candidatasse, inclusive “um líder partidário”. Mas não se ficou por aqui. Aproveitou para beliscar aqueles que “vilipendiaram” o seu nome “durante o processo judicial e que, mesmo sem sentença, o tenham “condenado insistentemente na praça pública”. “Houve “líderes políticos que nunca quiseram respeitar a presunção de inocência”, disse, numa óbvia alusão a Rui Rio, embora não tenha nunca mencionado o seu nome.

Em causa está o facto de o PSD se ter pronunciado sobre o caso nas últimas eleições autárquicas. Fê-lo através de Vladimiro Feliz, candidato pelo PSD ao município do Porto, que disse que Moreira não tinha condições para se candidatar, e através do próprio Rui Rio, que falou sobre o uso da câmara para fazer negócios de família.

Em Maio de 2021, depois da decisão instrutória que determinou que o autarca iria a julgamento, o líder social-democrata afirmou que “Vladimiro Feliz nunca se aproveitou do cargo de vice-presidente ou de vereador para fazer negócios em benefício pessoal ou da sua família”. Moreira respondeu então: “Achava que o dr. Rui Rio não fosse populista e demagogo”.

“Não escondo que a mais mera hipótese e suspeita de eu ter abusado deste cargo que tanto me honra sempre representaram um insulto e uma infâmia”, disse ainda, concluindo com um elogio à comunicação social. “Como determinou a sentença, e até mesmo como a própria comunicação social foi relatando – de forma verdadeiramente exemplar, objectiva e assente em factos recolhidos ao longo dos quatro dias de julgamento a que todos fomos sujeitos – as acusações perpetradas contra mim, não tinham qualquer fundamento”, atirou Moreira.

Relativamente à decisão do Ministério Público que já anunciou que vai recorrer da sentença para o Tribunal da Relação, Rui Moreira respondeu sem rodeios: “O Ministério Público é livre de interpor recursos. Surpreende-me é que o Ministério Público, que tem um mês para recorrer, não tenha esperado para ler o extenso acórdão. Não tenho receio nenhum relativamente ao recurso”.

Luís Carvalho, procurador do MP que tem este caso pediu a condenação de Moreira com uma pena de prisão suspensa e como sanção acessória a perda do mandato.