Nos primeiros dez meses deste ano, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) recebeu 752 notificações de violência contra profissionais de saúde, segundo dados enviados ao PÚBLICO. É um acréscimo de mais 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Desde Março de 2020 que está em funcionamento o Gabinete de Segurança para a Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde - uma estrutura que funciona junto do Ministério da Saúde e que conta com a PSP - e que existe um Plano de Acção para a Prevenção da Violência no Sector da Saúde.

“De acordo com os dados disponíveis na plataforma Notifica da Direcção-Geral da Saúde (referentes a instituições do SNS e excluindo as instituições das regiões autónomas e as de âmbito nacional, por exemplo, INEM), entre Janeiro e Outubro deste ano foram notificadas 752 situações de violência”, revela a DGS, em resposta ao PÚBLICO. “Este número corresponde a um aumento de 27 episódios de violência (mais 4%) face aos que foram registados no mesmo período de 2020 (725)”, acrescenta.

O sistema de notificações da DGS existe desde 2006 e desde a sua criação que os casos reportados têm vindo a aumentar. No ano passado, de acordo com várias notícias, registaram-se 825 casos de violência contra profissionais de saúde em todo o ano (já os dados da DGS mencionados antes referem-se a casos notificados e a um período de dez meses). Um número inferior ao de 2019, ano em que se atingiu o máximo de notificações reportadas, o que pode estar associado à pandemia e o menor recurso às unidades de saúde. Há dois anos, as notificações ascenderam a 1355, de acordo com os relatórios disponíveis no site da DGS. Entretanto, essa informação deixou de ser publicada.

Naquele ano, o assédio moral, a violência verbal e a violência física foram os três tipos de situações mais prevalentes, por esta ordem. Os enfermeiros foram as principais vítimas de violência, seguidos dos médicos e dos assistentes técnicos. Os principais agressores foram utentes, seus familiares e profissionais da mesma instituição dos agredidos.

De Janeiro a Outubro deste ano a tendência manteve-se, ainda que com ligeiras alterações. “Presentemente, o principal grupo profissional notificador é o dos enfermeiros (32%), seguindo-se os médicos (31%) e os assistentes técnicos (30%)”, refere a DGS, adiantando que “a violência psicológica continua a representar a principal tipologia de violência (63%), seguindo-se a violência física (17%) e o assédio moral (14%)”.

Subnotificação de casos de violência

Em declarações ao jornal Inevitável, que divulgou os mesmos dados referentes a 2021, os bastonários das ordens dos Médicos e dos Enfermeiros lamentam que a situação se mantenha, apesar da criação de um gabinete de segurança, na dependência do Ministério da Saúde com a colaboração da PSP, à semelhança do que existe para as escolas e de um plano de prevenção para este tipo de situações.

“A pandemia trouxe nesse aspecto uma maior tranquilidade, mas foi nos momentos críticos. Agora, até pelo elevado número de doentes não covid-19 que viu os seus tratamentos adiados, verifica-se o regresso de maior animosidade”, disse o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães. Também a bastonária da ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, lamentou a ausência de melhorias: “As pessoas são o que são, um dia batem palmas à janela, no outro dia estão a bater nos enfermeiros porque não são atendidas como acham que deviam ser.”

Recentemente realizou-se na Marinha Grande um encontro dedicado à violência sobre profissionais de saúde, no qual André Biscaia, coordenador do Plano de Acção para a Prevenção da Violência no Sector da Saúde, reconheceu que “nem todos os episódios de violência são notificados”. “É fundamental que o sejam. Esse é o primeiro passo”, disse, referindo que “cerca de 50% dos profissionais de saúde sofreram pelo menos um episódio de violência física ou psicológica em cada ano”. Mas, admitiu, “há uma escassez de estudos”.

Num ponto da situação em relação ao plano que coordena, André Biscaia referiu que já foi criada uma rede de pontos focais em todas as instituições do Ministério da Saúde e foi criado também um serviço de aconselhamento psicológico no SNS 24, que está disponível há cerca de um ano. Estas eram duas das medidas previstas, além de formação aos profissionais e avaliação e implementação de medidas de segurança.