O Ministério da Saúde vai criar um gabinete de segurança para acompanhar e prevenir as situações de violência contra os profissionais de saúde. Nos últimos dias surgiram vários relatos de agressões a médicos em hospitais e centros de saúde. Nos primeiros nove meses do ano passado, a Direcção-Geral da Saúde registou 995 casos de violência contra profissionais, dos quais 80% dos quais são injurias.

“Acertámos que iremos proceder à criação de um gabinete de segurança na saúde, à semelhança do que é o gabinete de segurança escolar que já existe na dependência do Ministério da Educação”, disse a ministra da Saúde no final da reunião que teve esta terça-feira com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Este gabinete vai ficar na dependência do Ministério da Saúde.

Marta Temido afirmou que vão “instalar uma unidade que garanta que a preocupação é constante em todo o ciclo de gestão de toda a organização do sistema de saúde”. A ministra explicou que existem várias áreas de intervenção em que esta estrutura poderá ajudar de forma a garantir maior segurança aos profissionais.

“Desde logo, nos aspectos preventivos e de acompanhamento de incidentes e de identificação de risco nas instalações e de formação dos profissionais, para se encontrarem alternativas de diálogo em situações que se possam vir a revelar de violência e registo de situações de violência”, acrescentou Marta Temido.

Eduardo Cabrita explicou que o Ministério da Administração Interna “irá colocar um oficial das forças de segurança junto do gabinete da ministra da Saúde, que irá coordenar a avaliação das áreas de maior risco identificadas pelas forças de segurança”.

O ministro disse ainda que este oficial terá também a “responsabilidade da avaliação das características físicas de algumas instituições”, como hospitais e centros de saúde. O objectivo é que “sejam dadas recomendações adequadas para que características físicas das instalações para que permitam melhorar condições de segurança” dos profissionais de saúde.

Petição lançada por médicos

Um grupo de 13 profissionais de saúde lançou uma petição contra a violência sobre profissionais, que por voltas das 12h30 contava com 217 assinaturas. Entre os signatários estão Jaime Teixeira Mendes, ex-presidente da secção Sul da Ordem dos Médicos, Teresinha Simões, chefe de equipa na Maternidade Alfredo da Costa, Gonçalo Cordeiro Ferreira, director de serviço no Hospital Dona Estefânia, Nídia Zózimo, chefe de equipa nas urgências do Hospital de Santa Maria e membro da Sindicato dos Médicos do Sul.

No texto da petição, que pedem para ser apreciada na Assembleia da República, os signatários afirmam que os profissionais de saúde estão “diariamente expostos a situações de violência física e verbal decorrentes de comportamentos agressivos por parte de alguns utentes”. Dizem que nos últimos anos se tem “assistido a um crescente número de profissionais de saúde a serem notícia de agressões nos locais de trabalho, facto este que tem apresentado um crescimento exponencial”.

“Estas situações pela sua frequência e gravidade merecem uma protecção especial para os profissionais de saúde em sede de medidas legislativas que criminalizem, especialmente, este tipo de violência tornando mais céleres e punitivas estas medidas”, pedem.

O mesmo pedido já foi feito pelo bastonário dos médicos, Miguel Guimarães. Esta terça-feira, em comunicado, a Ordem dos Médicos acusou o Ministério da Saúde de “ausência absoluta” no apoio aos clínicos vítimas de agressão. Na mesma nota, disse que os médicos “não devem trabalhar sem as condições adequadas, designadamente aquelas que não garantem segurança clínica e segurança física”.