Ainda “está tudo em aberto” quanto ao sentido de voto do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), avisou a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, que admite que o partido poderá mesmo votar contra a proposta do Governo, afirmando que o executivo não pode estar “de costas voltadas” aos partidos. “Neste momento está tudo em aberto, ou seja, tendo em conta aquela que tem sido a postura do Governo, está tudo em aberto neste momento”, respondeu Inês de Sousa Real, quando questionada se o PAN admite votar contra a proposta de OE 2022.

Em entrevista à Lusa alguns dias antes de assinalar um mês desde a sua eleição como porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza, a líder salientou que “este não é um orçamento qualquer” e que “é importante que o Governo tenha a consciência que não pode partir para a mesa do diálogo na mesma perspectiva que partiu em anos anteriores”.

“Este Governo tem a forte responsabilidade de estar aberto à opinião das demais forças políticas, não estar de costas voltadas e não fazer aquilo que fez em 2021 que foi apresentar um orçamento praticamente só do PS, portanto que não tinha qualquer tipo de consideração ou espelho por parte daquilo que eram as propostas das restantes forças políticas”, assinalou.

Na opinião da deputada, o próximo orçamento “vai lançar as bases daquela que é uma recuperação económica para o país, mas também necessariamente a transição energética e ambiental que tem que acontecer, e para isso é necessário ouvir vozes de partidos como as do PAN”.

“Caso não o faça, de facto vai ter a vida muito dificultada, porque não vislumbro um grande futuro para o PS se não souber estar mais próximo, mais dialogante com as restantes forças da oposição”, advogou Inês de Sousa Real.

No entanto, de acordo com a líder, ainda não houve “qualquer reunião” entre PAN e o PS ou o Governo no âmbito do OE 2022, mas para o partido “qualquer negociação tem que ser precedida da execução das medidas que ficaram aprovadas no Orçamento do Estado de 2020 e 2021”, lamentando que “ainda há medidas de 2020 que estão por executar”.

Questionada se esta “linha vermelha” em torno da execução orçamental, que o PAN refere estar “bastante aquém daquilo que seria esperado”, pode comprometer as negociações, Inês de Sousa Real antecipou que “evidentemente que vai marcar aquilo que possa vir a ser o diálogo no próximo Orçamento do Estado”.

“Se até aqui tem sido dado o benefício da dúvida, costuma-se dizer que à terceira só cai quem quer”, frisou, indicando que “a responsabilidade neste momento está do lado do Governo”, a quem compete “respeitar aquilo que a Assembleia da República decide”.

Nas propostas de Orçamento do Estado apresentadas nesta legislatura - para 2020, orçamento suplementar e 2021 -, o PAN absteve-se na votação final global.

“Este constante desleixo que existe por parte do Governo em ignorar aquilo que a Assembleia da República decide não nos parece nem saudável em democracia, ainda para mais num contexto como o que vivemos, parece-nos manifestamente irresponsável também”, criticou. E reforçou que “a responsabilidade impende sobre o Governo de, de facto, cumprir com a palavra não só que deu no âmbito das negociações, mas também executar aquilo que foi aprovado”.

PAN recusa apresentar candidatos “só para marcar presença" 

Inês de Sousa Real afirmou ainda que o partido vai ter candidaturas autárquicas nos municípios onde já tem “trabalho feito” e recusou apresentar candidatos “só para marcar presença”, defendendo “um processo responsável”.

“Aquilo que é o nosso compromisso é apresentarmos candidaturas, acima de tudo, em lugares onde já tenhamos trabalho feito, seja por via de termos eleitos nas assembleias municipais ou de freguesia, seja por via das concelhias”, afirmou Inês de Sousa Real. “Tendo em conta aquilo que nos parece que tem de ser um processo responsável, à partida o número não será muito superior a estas que já apresentámos”, adiantou.

Nas últimas eleições autárquicas o PAN conseguiu representação em 22 concelhos (26 elementos em assembleias municipais e seis em assembleias de freguesia) e, em meados de Junho, a porta-voz indicou que a Comissão Política Nacional já validou 42 candidaturas. A meta do partido é eleger vereadores pela primeira vez nas eleições autárquicas de 26 de Setembro, indicou que a prioridade do partido “é que haja uma continuidade do trabalho que tem sido realizado, porque apresentar candidaturas só por apresentar não faz muito sentido”.

As candidaturas do PAN às eleições autárquicas serão na sua “grande maioria” autónomas, mas há também três coligações, nos municípios do Funchal (com PS, BE, MPT, PDR e Nós, Cidadãos!), Cascais (com PS e Livre) e Aveiro (com PS). “À partida não teremos mais coligações, apesar de haver algumas propostas ainda em cima da mesa. É um processo que terá que ser analisado pela nossa Comissão Política Nacional e que em breve também estará concluído”, indicou. E justificou esta decisão do seu partido “porque o PAN acredita que tem capacidade de, por si só, fazer a diferença nestes municípios”.

“Estas coligações são absolutamente excepcionais e prendem-se de facto com uma dificuldade que até aqui tem sido sentida a nível local de fazer reverter políticas que têm estado em contraciclo com aquilo que é a vontade das populações”, referiu.

A porta-voz destacou ainda que o PAN é “a única força política que traz de facto uma agenda ambientalista, progressista, e que valoriza não só os direitos humanos, mas também os direitos das demais espécies que partilham connosco as cidades”, e salientou que acredita que o partido vai “fazer a diferença nessas autarquias”.

Inês de Sousa Real foi eleita porta-voz do PAN em 6 de Junho, no VIII Congresso do partido, que decorreu em Tomar, sucedendo a André Silva.