A Polícia Judiciária (PJ) está, esta terça-feira, a efectuar buscas na Câmara de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, no âmbito de três processos de contratação pública, confirmou à agência Lusa fonte oficial do município e confirmou o PÚBLICO junto de fonte policial.

Segundo a Lusa, os contratos em causa envolvem dois prestadores de serviços, uma empresa, um particular, e uma associação.

As suspeitas relacionadas com os processos de contratação pública da Câmara de Torres Vedras não são de agora. Já em 2016, o PSD acusou a autarquia de favorecer as empresas de um empreiteiro que era ao mesmo tempo secretário da Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães. O município torriense fez vários contratos por ajuste directo com várias empresas ligadas ao empreiteiro. Por exemplo, num ano foram registados 12 contratos públicos, por ajuste directo, no valor de 600 mil euros.

Ainda em 2016, o PSD denunciou outra situação e anunciou ter pedido à Inspecção-geral das Finanças e ao Governo um inquérito para apurar alegadas irregularidades, na Junta de Freguesia de A-dos-Cunhados e Maceira, relacionadas com a acumulação de funções pela presidente Cristina Abreu.<_o3a_p>

Na denuncia, o PSD explicou que Cristina Abreu exercia o cargo a tempo inteiro, auferindo a remuneração pela totalidade, mas recebia ainda outro valor que não devia. A presidente da Junta estava a receber também por acumular a função de presidente da Associação de Melhoramentos de A-dos-Cunhados (AMA), o que seria incompatível.

<_o3a_p>

Mais recentemente, em Março, numa sessão da câmara municipal, foram levantadas várias questões relacionadas com os contratos da autarquia.

Aliás, foi na sequência de algumas suspeitas que o presidente da câmara, Carlos Bernardes, retirou a confiança política à vereadora socialista Cláudia Horta Ferreira, que detinha, entre os outros, os pelouros da administração municipal e modernização administrativa.

Em causa estava um alegado conflito de interesses por causa de obras na habitação da vereadora que tinham o mesmo subempreiteiro de uma obra municipal próxima à casa da vereadora, segundo noticiou o Jornal de Mafra.

De acordo com o mesmo jornal, numa sessão da câmara, onde foi Marco Claudino, o vereador da coligação Juntos Somos Mais Fortes (PPD/PSD/CDS-PP), que questionou o presidente da autarquia sobre a retirada de confiança à vereadora, Cláudia Horta Ferreira recorreu a um discurso escrito, para fazer a “defesa da honra”, e acabou por revelar que Carlos Bernardes a chamou para uma reunião onde também esteve o vereador Hugo Lucas.

Segundo a vereadora, no inicio dessa reunião, o presidente pediu para desligar os telemóveis porque “podia estar a ser escutados” e foi aí que soube que se “passava algo muito grave” com a sua casa, factos que disse ter negado.

Na mesma sessão da Câmara, Marco Claudino aproveitou o caso de Cláudia Ferreira para criticar a atitude do então presidente da autarquia. O vereador disse que perante outras situações suspeitas, Carlos Bernardes não retirou a confiança. Marco Claudino lembrou situações que seriam então conhecidas do autarca, nomeadamente a alegada existência de contratos da câmara com a nora da vereadora Laura Rodrigues, que entretanto, na sequência da morte de Carlos Bernardes (faleceu a três de Maio) assumiu o cargo de presidente da Câmara de Torres Vedras. Outro caso que Marco Claudino recordou foi o de alegados contratos da autarquia com a sogra de outra vereadora, Ana Umbelino.

Carlos Bernardes não terá respondido às questões colocadas pelos vereadores nem proferido qualquer comentário sobre estes assuntos até ao fim da sessão.