Todos os eurodeputados que participaram na audição da ministra portuguesa da Saúde, Marta Temido, na comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, esta quinta-feira, exprimiram a sua preocupação com a lentidão da campanha de vacinação contra a covid-19 na União Europeia. E todos eles quiseram saber o que mais pode ser feito para acelerar a produção de vacinas, e para assegurar a sua distribuição pelos 27 Estados membros nas quantidades e nos prazos previstos pelos contratos assinados com as empresas farmacêuticas que já receberam autorização de mercado para os seus produtos.

Marta Temido não terá ficado com a mínima dúvida, perante a sucessão de perguntas sobre os problemas de abastecimento que estão a comprometer a execução dos planos de vacinação, e também dos apelos à intervenção da presidência portuguesa, em apoio da Comissão Europeia na pressão sobre as empresas farmacêuticas, de que esta é grande prioridade política e o foco de todas as atenções em Bruxelas.

Na resposta, a ministra defendeu a estratégia de aquisição antecipada de vacinas da Comissão Europeia e repetiu várias vezes que Portugal “apoia totalmente” os esforços do executivo comunitário para “garantir que os contratos são rigorosamente cumpridos e executados”. Considerando que, actualmente, “o principal desafio” já não é da eficácia das vacinas mas da “capacidade industrial industrial produtiva”, Marta Temido prometeu que “não será perdida nenhuma oportunidade para aumentar a produção”, por exemplo através de incentivos para que “sejam concretizadas mais parcerias e alianças entre empresas” de forma a melhorar as cadeias de abastecimento.

Porém, rejeitou algumas soluções apontadas pelos eurodeputados, como o recurso a mecanismos de licenciamento compulsório, ou quebra de patentes, que na sua opinião, “podem acabar por ter um efeito contrário ao desejado”. Também não acolheu positivamente a sugestão do eurodeputado do PCP, João Ferreira, que perguntou se a presidência portuguesa estava disponível para “incentivar a diversificação das opções de compra pela UE, assumindo uma estratégia de cooperação com países que já estão mais avançados na produção e distribuição de vacinas”.

Segundo Marta Temido, a UE não deixará de “estar atenta às evoluções e à dinâmica do surgimento de novas vacinas” no mercado — a ministra confirmou mesmo que Bruxelas está a ultimar um novo contrato com a Novavax, que já submeteu os dados dos seus ensaios clínicos à avaliação da Agência Europeia do Medicamento. Mas “o actual portfolio garante uma boa representatividade das várias vacinas e o acesso às doses suficientes”, considerou.

Portugal com “semanas difíceis” pela frente

A ministra da Saúde terá ficado com uma outra certeza na sequência da troca de impressões com os membros do Parlamento Europeu: que Portugal conta com a solidariedade de todos os seus parceiros, e que estes estão disponíveis para ajudar o país a ultrapassar o momento difícil que atravessa em termos de gestão da pandemia. “Por favor diga-nos o que precisa, e como é que podemos fazer mais e melhor para apoiar Portugal”, perguntou o eurodeputado alemão, Peter Liese, que conduziu a sessão de trabalho.

A ministra manifestou o seu apreço pelas mensagens de solidariedade, e agradeceu as “numerosas” e “generosas” ofertas de ajuda que têm chegado a Portugal. “Temos ainda semanas difíceis pela frente”, reconheceu Marta Temido, acrescentando que “neste momento, estamos a trabalhar afincadamente para poder superar as dificuldades” e informando que o Governo “não hesitará” a recorrer aos apoios disponíveis no quadro dos mecanismos europeus ou no plano bilateral se se revelar necessário.

Com a incidência dos novos casos a registar uma descida tanto em termos da média a sete dias como a 14 dias, a ministra considerou que “a maior dificuldade com que nos deparamos agora é o cansaço dos nossos recursos humanos”, e nesse sentido reforçou o agradecimento à Alemanha que disponibilizou “o recurso mais precioso de qualquer sistema de saúde: profissionais competentes motivados” para o combate à pandemia.