Os 3000 novos funcionários para as escolas cuja contratação tinha sido anunciada em Outubro, depois de uma nova revisão da lei, podem começar a ser recrutados pelos estabelecimentos de ensino e pelas autarquias que têm competências delegadas neste sector. O Ministério da Educação garantiu esta quarta-feira que já há condições para lançar os respectivos concursos.

A contratação destes 3000 funcionários resulta de uma nova revisão, feita há três meses, da portaria de rácios, que estabelece quantos trabalhadores por aluno devem estar ao serviço nas escolas, e também do Orçamento do Estado de 2021. O compromisso aguardava por “luz verde” do Ministério das Finanças.

O Ministério da Educação anunciou, em comunicado, que já existem condições para o lançamento dos concursos para a contratação destes assistentes operacionais. A contratação pode agora ser feita pelas escolas e pelas autarquias que têm competências delegadas na gestão dos estabelecimentos de ensino. Os trabalhadores só devem, porém, chegar as escolas no 3.º período. 

Esta era uma das exigências feita nos últimos dias pelos directores das escolas, na sequência da decisão do Governo de manter o sector educativo a funcionar normalmente durante o novo confinamento. “Num momento em que o país atravessa uma situação epidemiológica que obriga a esforços acrescidos de toda a população, e das escolas em particular, este reforço de trabalhadores é ainda mais significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar”, justifica o ministério de Tiago Brandão Rodrigues em nota enviada à comunicação social.

Estes três mil funcionários terão um vínculo permanente à administração pública e vão juntar-se aos 1500 funcionários contratados no início deste ano lectivo, com contratos a termo, e aos cerca de 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos com vínculo permanente contratados em Julho.

Esta revisão da portaria de rácios diminuiu o número de alunos por assistente operacional nos ensinos básico e secundário. Além disso, aumenta o número de funcionários para apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas. Estes estudantes passam a ser contabilizados como 2,5 alunos, depois de em 2017 já ter havido, pela primeira vez, uma majoração, em que passaram a contar como 1,5. A revisão da portaria feita há três anos, a primeira feita por Tiago Brandão Rodrigues, permitiu a contratação de mais 1500 funcionários para as escolas.