Partidos em São Bento: o plano que tem “uma página em branco” e que “deixa a classe média de fora”

Costa faz ronda com os partidos sobre Plano de Recuperação e Resiliência. Fatia de leão do plano destina-se a dar resposta a vulnerabilidades sociais.

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Reunião com o PEV em São Bento LUSA/TIAGO PETINGA
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PCP à saída do encontro com o Governo,PCP à saída do encontro com o Governo LUSA/TIAGO PETINGA,LUSA/TIAGO PETINGA
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André Silva esteve reunido com o executivo LUSA/TIAGO PETINGA
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André Ventura em São bento LUSA/ANTÓNIO COTRIM
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Francisco Rodrigues dos Santos (CDS) LUSA/ANTÓNIO COTRIM
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Catarina Martins (BE) à chegada à reunião LUSA/ANTÓNIO COTRIM

António Costa começou a apresentar as linhas gerais do Plano de Recuperação e Resiliência aos partidos. O primeiro-ministro quer um consenso político alargado, mas à saída dos encontros os partidos têm deixado críticas à estratégia do executivo, que prevê que a fatia de leão dos 12,9 mil milhões de euros em subvenções públicas seja destinada ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), habitação e políticas sociais. À direita, as críticas centram-se na concentração de verbas para o Estado e à esquerda fala-se na ausência de medidas para os trabalhadores.

João Cotrim de Figueiredo, deputado da Iniciativa Liberal, disse o Plano que o Governo está a preparar parece ser “um decalque” da Visão Estratégica entregue por António Costa Silva e considerou que esta era uma “oportunidade perdida” ao destinar apenas “menos de um terço” das verbas para políticas geradoras de riqueza. 

Manuela Cunha, do PEV, também falou em oportunidade perdida. No entanto, o partido mostrou disponibilidade para contribuir para o plano final, tudo fazendo para que as verbas “sejam bem utilizadas”. A dirigente de Os Verdes deu como o exemplo o caso da barragem do Pisão. “É fundamental que seja determinado que esta construção não sirva para rega de espécies mais intensivas como o olival, mas sim para espécies que preservem o equilíbrio ambiental”. 

Jerónimo de Sousa, o líder comunista, saiu da reunião com o primeiro-ministro lamentando que o plano tenha uma “uma página em branco em matéria de valorização do trabalho e dos trabalhadores” e que nada seja dito sobre construção de hospitais, aposta em creches e investimento em lares. O secretário-geral do PCP defendeu ainda que as infra-estruturas devem ter uma “componente de produção nacional”.  

O líder do PAN queixou-se que o modelo económico presente no plano seja “obsoleto”, por estar assente na extracção de recursos e pediu uma aposta mais forte no ambiente. “Não está bem definido no programa quais são as medidas do Governo para alterações climáticas”, disse André Silva. 

O Chega, que foi o primeiro partido a ser recebido da parte da tarde, considerou que a “classe média fica de fora deste plano”. André Ventura criticou o facto de a verba prevista para habitação se destinar “a habitação pública”, ou seja, “para os mesmos” [de sempre] e criticou ainda a diferença de aposta do Governo na digitalização das empresas e da Administração Pública. De acordo com o documento que o executivo entregou aos partidos com as linhas gerais do plano, para a digitalização da Administração Pública serão canalizados 1800 milhões de euros, enquanto para as empresas vão 500 milhões de euros. Ventura levantou ainda dúvidas sobre as formas de financiamento que a Comissão Europeia irá encontrar para subsidiar os países. “Que novos impostos europeus serão criados?”, perguntou.

Francisco Rodrigues Santos, líder do CDS, saiu do encontro a dizer que o Estado “não pode ficar com a maior parte destes apoios”. “É preciso que o Estado injecte liquidez na economia”, disse, acrescentado que este Plano “não pode ser uma lista de compras e obras públicas” em vez de um Plano de reformas. O líder do CDS quer apoio às famílias, redução de impostos e um Estado forte na áreas social, da saúde e da segurança. Francisco Rodrigues dos Santos não quer que a execução e alocação destas verbas seja “uma festa do bloco central”.   

Catarina Martins, a líder do Bloco de Esquerda, chamou a atenção para o facto de as verbas atribuídas como subvenções serem “hipóteses”. “Estamos sempre a falar de possibilidades e cenários e não houve ainda decisões europeias para apoiar consistentemente os países que não seja através de endividamento”. 

A bloquista voltou a insistir em preocupações mais imediatas como as que se relacionam com o número de profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Governo “nunca avançou com as contratações” previstas no Orçamento do Estado para 2020, disse, acrescentando que neste momento há menos profissionais do que na primeira fase de resposta à pandemia e “mais exaustos”. “A preocupação do BE é já”, afirmou, pondo assim para segundo plano a estratégia do Governo para a próxima década.

Depois do encontro com António Costa, Rui Rio adiantou que o PSD apresenta no “final deste mês ou início do próximo” o seu plano alternativo para usar as verbas de Bruxelas, deixando desde já a garantia que será dada prioridade às empresas, nomeadamente as exportadora, e ao investimento. “O grosso tem de ser virado para as empresas”, disse o líder do PSD, acrescentando não lhe ter parecido ver essa prioridade no Plano que o Governo está a desenhar. “Não há lá uma gaveta de empresas”, admitiu, adiantando que vai analisar a questão, mas assumindo já ter ficado com a ideia de “não haver ali um apoio claro às empresas”. 

Para o líder social-democrata, que admite que admite “que podem existir coincidências” entre o Plano do executivo e o do PSD, só uma aposta nas empresas assegura no longo prazo salários mais altos e, por sua vez, “uma classe média mais robusta”. 

No final das reuniões coube ao ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, fazer um balanço do que foram os encontros com os partidos. O governante lembrou que embora já exista um “esqueleto do Plano” - que seguiu orientações e restrições da UE mas também apostas do Governo (como é a de aproveitar estas verbas para financiar políticas que normalmente não são apoiadas por fundos comunitários como são a protecção social) - existe ainda “um mês de trabalho” para chegar a um consenso mais alargado. Até porque “a selecção concreta dos projectos e a alocação de verbas entre eles ainda não está fechada”, explicou.

Siza Vieira disse esperar receber “nos próximos dias” contributos dos partidos para o Plano e destacou uma matéria que motivou uma “preocupação muito grande: o modelo de governação, o processo de decisão dos projectos e a forma de haver transparência”.


 
 
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